01. DADOS GERAIS
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| Função: | FIN30030 - Ajustes financeiros FIN30057 - Autorização de Pagamentos (AP) FIN30058 - Apropriações de Despesas (AD) CAP0020 - Integração SUP x CAP FIN80194 - Verifica incidência do IBS/CBS na nota/frete para gravar as tabelas complementares do CAP. FIN30180 - Transferência das tabelas do CAP para histórico FIN80039 - API de manutenção de APs FIN80033 - Manutenção das tabelas de impostos FIN80015 - Controla proposta de pagamento AP FIN30193 - Manutenção dos tributos FIN30194 - Relatório de Retenções IBS/CBS |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTLGX-758, DBACKRTLGX-759, DBACKRTLGX-760, DBACKRTLGX-766, DBACKRTLGX-767, DBACKRTLGX-768, DBACKRTLGX-769, DBACKRTLGX-770 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Garantir a conformidade com a nova legislação tributária, assegurando que os usuários visualizem e acompanhem corretamente os tributos IBS e CBS vinculados aos títulos.
- Gravação dos tributos nos lançamentos
- Visualização nas telas do sistema
- Adequações nas telas de manutenção e consulta de títulos para exibir
- Geração de relatórios gerenciais e fiscais
- Integrações com o Contas a pagar
03. SOLUÇÃO
Na tela FIN30030 - Ajustes financeiros foi realizada a inclusão de novas opções no campo "Imposto retido/serviço?" para permitir indicar os novos impostos.
As novas opções são:
- Contribuição sobre Bens e Serviços;
- Imposto sobre Bens e Serviços Municipais;
- Imposto sobre Bens e Serviços Estaduais;
- Imposto Seletivo.
Rotina FIN30057 - Autorização de Pagamentos (AP):
Na opção "Consultar impostos" foi realizada a inclusão das informações de valores e base de cálculo dos impostos. As novas opções são:
- Base de cálculo e Valor Efetivo do IBS Estadual;
- Base de cálculo e Valor Efetivo do IBS Municipal;
- Base de cálculo e Valor Efetivo do CBS.
Nas rotinas de cálculo dos impostos relacionados a AP, no momento da geração da proposta de pagamento, foi prevista a geração da tabela cap_tributo_ibs_cbs quando o fato gerador for no Contas a Pagar e inclusão dos ajustes financeiros na AP para contabilizar o IBS Estadual, Municipal e o CBS.
Na tela FIN30058 - Apropriações de Despesas (AD), opção "Consultar impostos" foi realizada a inclusão das informações de tipo de valor, valores e base de cálculo dos impostos.
As novas opções são:
- Previsão IBS Estadual;
- Previsão IBS Municipal;
- Previsão CBS.
Nas rotinas CAP0020 - Integração SUP x CAP e FIN80194 - Consiste incidência de IBS/CBS nas integrações do contas a pagar foi realizada a alteração para verificar a incidência na nota fiscal ou frete e armazenar os dados previstos e efetivos dos valores de IBS/CBS nas tabelas cap_previsao_ibs_cbs e cap_tributo_ibs_cbs.
Na rotina FIN30180 - Transferência das tabelas do CAP de envio de dados para histórico foi realizado o ajuste para que ao processar, seja considerada as novas informações de valores de IBS e CBS.
Criado programa FIN30193 - Manutenção dos tributos, para manutenção dos novos impostos IBS/CBS quando o parâmetro (permite_manut_impostos) no LOG00087/ LOGIX FINANCEIRO/ TRIBUTOS/IMPOSTOS/ GERAIS/ Permitir a manutenção de impostos no Contas a Pagar? estiver como "S".
Criado relatório FIN30194 - Relatório de Retenções IBS/CBS, que permitirá listar os tributos IBS/CBS a partir de filtros informados em tela. O relatório também poderá ser gerado em formato Excel ao selecionar a opção "Listar em Excel". No relatório serão exibidos os dados dos títulos e os valores de base de cálculo, percentual e valor efetivo de cada tributo.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Reforma Tributária Logix
