Para que o cálculo dos tributos seja realizado corretamente, a rotina exige que alguns cadastros sejam feitos previamente. A obrigatoriedade desses cadastros varia conforme o tipo de operação realizada.
Possíveis cenários
Tabela Progressiva
Esse cadastro é necessário quando há retenção de IRRF em prestações de serviço realizadas por Pessoa Física.
Exemplo:
Ao emitir uma nota de prestação de serviço para uma pessoa física, e houver incidência de IRRF, é imprescindível que a tabela progressiva esteja previamente cadastrada no sistema.
NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
O código NCM deve ser cadastrado quando a operação envolve ICMS-ST (Substituição Tributária), pois é necessário informar o percentual de MVA (Margem de Valor Agregado) associado ao produto.
Exemplo:
No cadastro de um produto sujeito a ICMS-ST, o NCM correspondente deve ser informado para que o sistema aplique corretamente a MVA e calcule o imposto de forma adequada.
A realização desses cadastros garante que o sistema aplique corretamente as regras fiscais, respeitando a legislação vigente para cada tipo de operação.
5.1 Tributo
O cadastro de tributo é o primeiro passo necessário para que o sistema consiga realizar corretamente o cálculo dos tributos.
Ao acessar a rotina pela primeira vez, uma carga inicial automática é executada, trazendo todos os tributos e fundos calculados pelo legado. No entanto, caso seja necessário, o usuário pode cadastrar novos tributos manualmente.
👉 Como cadastrar:
Acesse o menu Tributo e clique em Incluir para iniciar um novo cadastro.
Tributo: Define o código identificador do tributo. A definição é livre, mas não pode se repetir com outros já existentes, inclusive aqueles carregados automaticamente na carga inicial do sistema.
🔒 Campo de preenchimento obrigatório.
Descrição: Informe uma descrição clara e objetiva do tributo. O conteúdo é livre e tem como finalidade facilitar a identificação e o entendimento do tributo cadastrado.
Esfera: Indica a esfera governamental à qual o tributo pertence:
• 1 – Federal
• 2 – Estadual
• 3 – Municipal
🛈 Campo de preenchimento opcional.
Espécie: Corresponde ao tipo de tributo. As opções disponíveis são:
• 1 – Imposto
• 2 – Contribuição
• 3 – Fundo
• 4 – Taxa
🔒 Campo obrigatório para correta classificação do tributo.
ID Tributo: Código que identifica o tributo dentro dos padrões TOTVS. Este campo é tratado como o IDTOTVS no sistema.
O preenchimento do campo ID Tributo é essencial para o funcionamento correto da rotina. Esse campo garante que os valores calculados sejam gravados corretamente nas tabelas de escrituração do sistema e que os campos das obrigações acessórias sejam preenchidos de forma adequada. ⚠️ Atenção: |