Para que o cálculo dos tributos seja realizado corretamente, a rotina exige que alguns cadastros sejam feitos previamente. A obrigatoriedade desses cadastros varia conforme o tipo de operação realizada.

Possíveis cenários

Tabela Progressiva

Esse cadastro é necessário quando há retenção de IRRF em prestações de serviço realizadas por Pessoa Física.

Exemplo:

Ao emitir uma nota de prestação de serviço para uma pessoa física, e houver incidência de IRRF, é imprescindível que a tabela progressiva esteja previamente cadastrada no sistema.

NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

O código NCM deve ser cadastrado quando a operação envolve ICMS-ST (Substituição Tributária), pois é necessário informar o percentual de MVA (Margem de Valor Agregado) associado ao produto.

Exemplo:

No cadastro de um produto sujeito a ICMS-ST, o NCM correspondente deve ser informado para que o sistema aplique corretamente a MVA e calcule o imposto de forma adequada.

A realização desses cadastros garante que o sistema aplique corretamente as regras fiscais, respeitando a legislação vigente para cada tipo de operação.

5.1 Tributo 

O cadastro de tributo é o primeiro passo necessário para que o sistema consiga realizar corretamente o cálculo dos tributos.

Ao acessar a rotina pela primeira vez, uma carga inicial automática é executada, trazendo todos os tributos e fundos calculados pelo legado. No entanto, caso seja necessário, o usuário pode cadastrar novos tributos manualmente.


👉 Como cadastrar:
Acesse o menu Tributo e clique em Incluir para iniciar um novo cadastro.

  • Tributo: Define o código identificador do tributo. A definição é livre, mas não pode se repetir com outros já existentes, inclusive aqueles carregados automaticamente na carga inicial do sistema.
    🔒 Campo de preenchimento obrigatório.

  • Descrição: Informe uma descrição clara e objetiva do tributo. O conteúdo é livre e tem como finalidade facilitar a identificação e o entendimento do tributo cadastrado.

  • Esfera: Indica a esfera governamental à qual o tributo pertence:
     • 1 – Federal
     • 2 – Estadual
     • 3 – Municipal
    🛈 Campo de preenchimento opcional.

  • Espécie: Corresponde ao tipo de tributo. As opções disponíveis são:
     • 1 – Imposto
     • 2 – Contribuição
     • 3 – Fundo
     • 4 – Taxa
    🔒 Campo obrigatório para correta classificação do tributo.

  • ID Tributo: Código que identifica o tributo dentro dos padrões TOTVS. Este campo é tratado como o IDTOTVS no sistema.

O preenchimento do campo ID Tributo é essencial para o funcionamento correto da rotina.

Esse campo garante que os valores calculados sejam gravados corretamente nas tabelas de escrituração do sistema e que os campos das obrigações acessórias sejam preenchidos de forma adequada.

⚠️ Atenção:
Caso o campo ID Tributo não seja preenchido, os valores não serão considerados pelo sistema, comprometendo a integridade das informações fiscais.

Para alterar um tributo já cadastrado, selecione o registro desejado e clique na opção Alterar.

  • O campo Tributo (código) não pode ser modificado, pois é a identificação principal do registro.

  • Os demais campos poderão ser editados somente se o tributo ainda não estiver vinculado a nenhum documento já emitido no sistema.

⚠️ Caso existam vínculos com documentos fiscais, as alterações serão restringidas para garantir a integridade dos dados e o correto histórico das operações.