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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	html.mre.classTrib - Cadastro cClassTrib
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKRTDTS-2025

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a publicação recente do informe Técnico 2025.002 v1.10 e 1.11, a tabela de código de Classificação Tributária (cClassTrib) do IBS e da CBS passou a incluir novas colunas, como o nome reduzido para apresentação da Classificação Tributária e alguns indicadores do cClassTrib, conforme especificado em Nota Técnica. Neste primeiro momento estes campos serão somente documentacional.

03. SOLUÇÃO

Alteramos o cadastro do cClassTrib, para apresentar os novos campos como:

Nome cClassTrib
Exige tributação
Monofásico
Monofásico diferido
Monofásico retenção
Monofásico retido anteriormente
Diferimento
Redução da alíquota
Redução base cálculo
Transferência crédito
Tributação regular
Crédito presumido
Suspensão
Documentos

Retiramos os campos de Emenda constitucional, Crédito anterior, Crédito para frente e Tomador específico que deixaram de existir na tabela do cClasstrib publicada no informe Técnico 2025.002 v1.10 e 1.11.