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Esse documento contém informações da Reforma Tributária e as configurações necessárias para integração com o módulo FiscAll Flex.

Conteúdo

Entendendo a Base de Cálculo da CBS e do IBS
Demonstrativo de Apuração dos Impostos

1. Entendendo a Base de Cálculo da CBS e do IBS

Com a Reforma Tributária, foram criados dois novos tributos que substituirão os atuais (chamados aqui de “antigos”): a CBS e o IBS. Ambos compartilham a mesma base de cálculo. Isso significa que, para uma mesma venda ou prestação de serviço, o valor considerado como base será o mesmo tanto para o IBS quanto para a CBS. Por exemplo, em uma operação de R$ 1.000,00, esse valor será utilizado como referência para o cálculo dos dois tributos.

2. Demonstrativo de Apuração dos Impostos

Os dados apresentados a seguir exemplificará a apuração do imposto CBS, conforme a seguir:

Tratar uma operação de um lançamento do Tipo Débito/Crédito Diária;
- Considerar a associação do imposto CBS ao lançamento;
- Considerar a associação dos impostos antigos ao lançamento.

O cálculo é "Por Fora", e não inclui o próprio imposto, ou seja, eles não se calculam sobre eles mesmos, diferentemente dos impostos antigos.

(1) Conteúdo de apuração	Valor
Classificação Tributário Informado no Tipo D/C do lançamento.	010010001 (aponta para alíquota de 1%)
Valor do Lançamento	R$ 1000,00
Alíquota CBS	1% (nesse exemplo não é alíquota referencial}
Alíquota de redução de base	40%
Consulte na documentação, na seção de configuração, o item FiscAll Flex \| Configuração \| Como configurar os impostos e as suas respectivas alíquotas, para mais detalhes.

(2) Associação dos impostos	Valor imposto
ISS	30,00
PIS CUMULATIVO	6,50
COFINS CUMULATIVO	30,00
	66,50
CBS (1%)
Conforme o tipo de lançamento, pode não ser necessária a associação de impostos antigos. Consulte na documentação, na seção de configuração, o item PMS VHF \| Configuração \| Como associar o imposto ao lançamento, para mais detalhes.

(3) Etapas do cálculo	Cálculo	Base	Valor
1 Apurar o valor total dos impostos.			66,50	Valor será deduzido do valor do lançamento.
2 Apurar base de cálculo.	1000,00 - 66,60	933,50		Apurar a base para aplicar a alíquota do redutor de base.
3 Apurar base de cálculo.	933,50 * 0,40	373,40		Apurar a base para aplicar a alíquota do novo imposto.
4 Apurar o valor novo imposto CBS.	373,40 * 0,01		3,73	Valor do imposto.

A nova forma de apuração dos tributos IBS e CBS busca simplificar o sistema e ampliar a transparência. Com base de cálculo única, alíquotas destacadas ('por fora') e exclusão dos impostos antigos, o modelo torna-se mais objetivo e consistente. O demonstrativo tem como objetivo esclarecer esse novo cenário, embora possa sofrer alterações ao longo do período de transição.