1. Visão Geral

A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.


  • Cadastros principais - Antes da inclusão dos tributos, alguns cadastros são necessários:


 


    • O cadastro de tributação/CST incluído pelos programas VDP0440/VDP10061 também precisa existir antes da inclusão dos tributos pelo Configurador de tributos.




  • Fórmulas de entradas no Configurador de Tributos
    • No configurador de tributos VDP0696/VDP10068 é necessário clicar no botão Atualiza CRT, para que o código dos tributos e as fórmulas sejam criados no banco de dados.


    • No vdp0692, os campos que vão definir a abrangência do impostos, precisam ser selecionados na aba Trib/benef entrada:

Observação: IBS_UF deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Estado, entre outros...

IBS_MUN deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Município entre outros...


    • Ainda no vdp0692, os grupos de despesas precisam ser informados na aba Grupo despesa entrada:


    • Voltando ao configurador fiscal VDP0696/VDP10068, os tributos precisam ser incluídos, com:
      • Origem = Entrada,
      • escolhendo a fórmula entre as opções sugeridas no zoom
      • qual grupo de despesa que será aplicado e demais chaves se existir
      • e informando a alíquota, taxa,  incidência, classificação tributária e tributação(CST)

Observação: Caso alguma chave não seja informada, o tributo será criado para todo o grupo daquela chave(exceto exceções). 


Tributos liberados nesse pacote:


CBSIBS_UFIBS_MUN
Com redução de alíquotaxxx
Com diferimentoxxx
Monofásico(sobre quantidade)xxx
Crédito presumido


Tributação Regular


*Redução de alíquota - conforme benefício, é um percentual(exemplo 30%) de redução na alíquota do imposto;

*Com diferimento - postergação ou adiantamento do impostos, onde é informando um percentual, que pode ser DIFERIMENTO TOTAL = 100% (incidência = 5(diferido)), ou PARCIAL, menor que 100% (incidência =1(tributado));

*Tributação Monofásica - para alguns produtos(exemplo combustível) é antecipada a obrigação do tributo.



  • Sup3760 - Nota de Entrada
    • Na inclusão de uma nota de entrada pelo SUP3760, será incluído o grupo de despesa buscando do cadastro do item(Man10021), e o mesmo pode ser alterado no menu inf_compl_item.
    • O valor calculado do tributo será gerado consistência da nota de entrada, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
    • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-impostos, A-tributos (SUP34120).

Observação:

    • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
    • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
    • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
    • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
    • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 


    • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;


Ainda no SUP3760, menu Y-tot_nf_calc, foi alterado para mostrar os totais dos tributos:


  • SUP8720 - Nota fiscal de Serviço 
    • A consistência da nota de serviço com contrato incluída pelo SUP8720 foi alterada para calcular todos os impostos e tributos que o SUP3760 calcula. Então, conforme grupo de despesa informado/alterado no menu inf_compl_item teremos:
    • O valor calculado do tributo que será gerado consistência da nota, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
    • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-imposto_renda, A-tributos (SUP34120);
    • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu 7-inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;
    • Observação:

        • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
        • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
        • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
        • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
        • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 



  • Sup0580 - Nota fiscal de Frete
    • Na inclusão de uma nota de frete pelo SUP0580, será possível incluir manualmente os valores declarados dos tributos, acessando o menu Q-impostos, A-tributos(SUP34217).

(O cálculo dos valores pelo configurador de tributos será liberado em um próximo pacote).

    • Observação:

        • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de frete.
        • A tela SUP34217 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.



  • Devoluções e Transferência entre empresas 
    • Para as notas de devolução ou notas de transferência entre empresas, incluídas pelo SUP3760 ou automaticamente pelo módulo de Faturamento, e relacionadas com notas de saída que possuam os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN. Estes serão carregados automaticamente e proporcionalmente(em caso de devolução parcial) no menu Q-impostos A-Tributos(SUP34120) como os valores calculados. 
    • Caso na consistência da nota, o cliente deseje recalcular os impostos, os mesmos serão substituídos pelos impostos calculados com base no configurador de tributos.



  • Histórico
    • Os programas de envio de histórico (SUP2510) e recuperação de histórico (SUP1052  e SUP34071) foram alterados para considerar os campos incluídos e as novas tabelas. As alterações foram realizadas no envio/recuperação de histórico, e no envio/recuperação do histórico do histórico.



Demonstração de como parametrizar em vídeo .




  • Tributação Regular - Quando houver tributação diferenciada, deverá ser informada qual seria a tributação regular aplicada. 

Conforme configuração fiscal(VDP0696/VDP10068) de entradas:

Ao preencher os campos de Código Classificação Tributária Regular e Tributação Regular,

na consistência da nota de entrada será criado os tributos: CBS e o CBS_REG, que podem ser consultados no SUP3760/SUP8720 - Nota Fiscal, menu Q-impostos, A-tributos(SUP34120):


Observação: A Tributação Regular também tem o mesmo conceito para os tributos: IBS_MUN  e IBS_UF


  • Crédito Presumido - Será expedido em um próximo pacote


  • Sup0580 - Conhecimento de Frete e SUP9220 - Frete de Transportador Autônomo
    • Foram alterados para na consistência do frete, incluir o valor calculado conforme o configurador de tributos, podendo ser consultado no SUP34217;

    • Foram alterados para na consistência do frete, fazer o rateio dos impostos para as notas de entrada relacionadas,

podendo ser consultado pela tela acima(SUP34217)  no botão "Consultar Impostos", ou diretamente no SUP34216.



  • SUP34204 - Monitor de recebimento xml
    • Foi alterado para receber os tributos:
      • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

  das NFes(Notas eletrônicas), CTes(Conhecimento de transporte eletrônico) e CTe-os(Conhecimento de transporte eletrônico Outros serviços) conforme NT2025.002 v1.10 e CTe_NT2025.001 v1.05b. 

Então, se o xml conter as tags:

Ao importar o mesmo pelo sup34204, a nota será incluída no SUP3760-Nota de entrada ou SUP0580-Conhecimento de Frete,

e os tributos serão incluídos no SUP34120 ou SUP34217, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.


  • Sup0552 - Importação de nota/frete por arquivo texto
    • Foi alterado para receber os tributos:
      • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

que serão incluídos na linha "O", conforme exemplo abaixo:

****rever

E o layout do arquivo xml pode ser acessado: ***REVER

Ao importar o mesmo pelo sup0552, a nota/frete será incluída no SUP3760-Nota de entrada, e os tributos serão incluídos no SUP34120, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.


  • OBF4000 - Impressão da NFe e emissão do xml
    • Para entradas, as notas do tipo 6 que precisam ser emitidas, foi alterado o OBF40000 para gerar as tags dos novos tributos no xml da nota:
      • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)