Exibir origem

01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	OF0520 - Registro de Entradas - Indústria OF0530 - Registro de Entradas OF0540 - Livros Fiscais Registro de Entradas OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS OF0736 - Nova GIA - SP LF0202 - Extrator de Informações MLF
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKFISUST-4519

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nos livros de registros de entradas, apuração de ICMS e Nova Gia SP, o sistema considera apenas o ICMS próprio, não levando em consideração os campos do Simples Nacional.

03. SOLUÇÃO

Foram alterados os programas para considerar o ICMS do Simples Nacional quando:

- A função FIS|ICMS-SN| + UF (Estado do estabelecimento) estiver ativa. Exemplo: FIS|ICMS-SN|SP
  Para mais detalhes desta função acessar: DT - EFD ICMS/IPI - Parametrização para escriturar o valor do ICMS das notas fiscais de simples nacional por estado no SPED Fiscal
- O parâmetro 'Optante do Simples Nacional' estiver marcado do programa CD0401 - Manutenção Fornecedores
- For uma nota de entrada (CFOP começando com 1, 2 ou 3)

Quando esses requisitos forem atendidos, a alíquota do ICMS utilizada será a Alíquota ICMS Simples Nacional, destacada no documento:

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-6_9-29-50.png

E o valor e a base serão utilizados dos campos Valor Base ICMS Simples Nacional e Valor ICMS Simples Nacional, destacados no item do documento:

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-6_9-14-19.png

OF0520 - Registro de Entradas - Indústria

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-3-27_16-34-47.png

OF0530 - Registro de Entradas

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-11_14-56-42.png

OF0540 - Registro de Entradas

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-4_17-50-45.png

OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-12_16-41-35.png

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-12_16-43-5.png

OF0736 - Nova GIA - SP

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional:

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image2023-4-6_9-28-49.png

LF0202 - Extrator de Informações MLF

Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o extrator irá gravar na tabela Documento Item Imposto MLF (LF0203) a BC, Alíquota e Valor do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.

Linha Datasul > DT Escrituração de notas Simples Nacional com direito a crédito > image-2025-7-23_11-20-8.png