01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | PedidoVenda |
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| Caminho: | PedidoVenda > Novo pedido |
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| Função: | Venda Balcão - DEA0014 |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPXOMNI-3812 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Reforma Tributária traz novidades que prometem modernizar o sistema fiscal do país. Uma das mudanças será a criação e unificação de impostos, que podem ser conferidos na sequência:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): imposto estadual e municipal que substitui tributos como ICMS e ISS.
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): imposto federal aplicado em operações com bens e serviços.
- IS (Imposto Seletivo): imposto federal focado em produtos específicos.
Os valores iniciais dos impostos já foram comtemplados anteriormente no Pedido de Venda através das implementações: DT Ref. Tributária - Adequação da Integração do pedido de venda e DT Ref. Tributária - Preenchimento de novos campos no Pedido de Venda, porém agora, novos campos passaram a ser preenchidos para atender às novas exigências da reforma tributária, sendo eles:
- Código de Situação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
- Código de Classificação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
- Alíquota de cálculo do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
- Valor calculado do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
- Base de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Alíquota de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Valor de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Valor diferido do CBS e IBSUF e IBSMUN
- Indicador do monofásico do CBS e IBSUF
- Valor de crédito presumido do IBSMUN
- Alíquota de crédito presumido do IBSMUN
- Alíquota de redução do crédito presumido do IBSMUN
03. PRÉ-REQUISITOS
Atualizar o sistema para a versão e SP a partir da liberada com esta implementação;
Possuir os cenários de IBS, CBS e IS devidamente cadastrados.
04. SOLUÇÃO
1. Implementado para que o pedido de vendas passe a preencher os novos campos da Reforma Tributária, sendo eles:
- Código de Situação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
- Código de Classificação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
- Alíquota de cálculo do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
- Valor calculado do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
- Base de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Alíquota de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Valor de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
- Valor diferido do CBS e IBSUF e IBSMUN
- Indicador do monofásico do CBS e IBSUF
- Valor de crédito presumido do IBSMUN
- Alíquota de crédito presumido do IBSMUN
- Alíquota de redução do crédito presumido do IBSMUN
2. Desenvolvido estrutura dos novos campos na tela de Pedido de Venda pertinentes a reforma tributária, sendo eles:
- Vlr Integral IBS Municipal
- Vlr Não Diferido IBS Municipal
- Vlr Regular IBS Municipal
- Vlr Diferido IBS Municipal
- Vlr Crédito Presumido IBS Municipal
- Vlr Integral IBS UF
- Vlr Crédito Presumido IBS UF
- Vlr Não Diferido IBS UF
- Vlr Regular IBS UF
- Vlr Monofásico Retido IBS UF
- Vlr Diferido IBS UF
- Vlr Integral CBS
- Vlr Não Diferido CBS
- Vlr Crédito Presumido CBS
- Vlr Regular CBS
- Vlr Monofásico Retido CBS
- Vlr Diferido CBS
- Vlr Integral IS
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.030 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.005 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA