Recintos Aduaneiros
| Produto: | |
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| Segmento: | |
| Módulo: | Recintos Aduaneiros |
| Função: | Validar CNPJ alfanumérico e adequar a chamada da rotina nos módulos. |
| Brasil |
O objetivo é centralizar as informações relacionadas às liberações para atendimento da legislação que trata do CNPJ alfanumérico.
O novo formato de CNPJ, aceita letras e números, exige uma tratativa no sistema, principalmente nas validações.
Por se tratar de diversos pontos de alteração, optamos por realizar liberações por issue, até o projeto final.
Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.
O link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.
Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicada.
| Descrição da Etapa - Contêiner Locado | Documentação |
|---|---|
| Ajuste da função de validação CNPJ Alfanumérico | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=971102978 |
| Adequação Rotina Módulo Comercial para CNPJ Alfanumérico | https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=971103558 |
| Adequação Rotinas na LIB5 para CNPJ Alfanumérico | |
| Adequação Rotinas Módulo Aduaneiro para CNPJ Alfanumérico | |
| Adequação Rotinas Módulos Armazém e Sistema para CNPJ Alfanumérico | |
| Saneamento rotinas Expedição | |
| Adequação Rotinas Script ajuste máscara para CNPJ Alfanumérico | |
| Adequação função ValidaPessoaFisicaJuridica ajustando a máscara para CNPJ | |
| Testes Consolidado para validação CNPJ Alfanumérico |
Não há.
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |