01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE0190 - Importação de Notas

RE1005 - Atualização de Documentos

RE0405 - Integração Obrigações Fiscais

RE0402 - Desatualização Documento

html.mre.inputConverterParameters - Parâmetros gerais recebimento

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-1187

DBACKRTDTS-1212

DBACKRTDTS-1656

DBACKRTDTS-1710

DBACKRTDTS-2035

DBACKRTDTS-2049

DBACKRTDTS-2050

DBACKRTDTS-2246

DBACKRTDTS-2247

DBACKRTDTS-2095


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos impostos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária, ajustando as rotinas de integração, importação de notas, etc. Estas alterações só serão processadas se a função NT2024002 estiver ativa:



O programa Importação de Notas - RE0190 foi atualizado para atender aos novos tributos, durante a importação do arquivo.

Foi criado um novo registro no layout de importação, com identificador sendo a letra A, onde é possível informar os tributos que devem ser importados a nível de item do documento.

Impostos que devem ser informados no registro novo:

  • CBS
  • IBS MUN
  • IBS UF

Também foi acrescentado no layout do arquivo, no registro 1, campos para informar a cidade, UF e país do fato gerador. Caso não seja informado no arquivo estes dados, então o Sistema irá considerar a cidade, UF e país do estabelecimento como sendo o fato gerador.

Registro 1:

Registro novo criado:

Atenção para o identificador do registro = "A"



O módulo de recebimento passa a tratar a integração dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN com o módulo de obrigações fiscais, essa integração poderá ocorrer no momento da atualização do documento no recebimento fiscal ou pelo programa Integração Obrigações Fiscais - RE0405.

Após a integração do documento de entrada ou da despesa acessória com o módulo de obrigações fiscais, será possível consultar os tributos CBS, IBS UF e IBS Mun, na visualização item do documento, no programa Movimentação Documento Fiscal.

Caso seja desatualizado o documento no módulo de obrigações fiscais, as informações dos novos tributos também serão desatualizados.

Para geração dos novos eventos disponibilizados na reforma tributária, será necessário o envio da sequência e a unidade de medida do XML em alguns eventos do documento, com isso estamos liberando uma nova funcionalidade, onde faremos a sugestão destas informações ao digitar um documento no recebimento fiscal.

Para que ocorra essa sugestão, disponibilizamos um novo parâmetro Sugere sequência e unidade de medida XML na tela de Parâmetros Gerais do recebimento. Quando este novo parâmetro estiver ativo, estaremos realizando a sugestão destas informações no item do documento no recebimento fiscal.

 



Ao digitar manualmente um documento no recebimento fiscal ou puxando o documento do recebimento físico para o recebimento fiscal, será realizada a sugestão automática dos campos de unidade de medida do XML e sequencia do item no XML , durante a inclusão de um novo item, podendo ser editada para as devidas correções, na tela de edição do item do documento.

Para documentos gerados no recebimento a partir do Monitor NF-e, a sequência do item no XML e a unidade de medida do item do XML, será respeitado as informações da importação do XML e não realizaremos uma nova sugestão. 

A unidade de medida do XML, será utilizada a sigla fiscal relacionada a unidade de medida do emitente informada no item do documento. 


Conforme o exemplo acima, a unidade de medida do fornecedor informada no item do documento é  BA, acessando o programa Manutenção de Unidades Medida (CD0203) a informação disponível no campo sigla fiscal é balde, que será utilizado na sugestão, mas caso esta informação esteja em branco, será sugerida a própria unidade de medida do fornecedor.



Ao concluir a inclusão do item do documento, será necessário validar se a sequência informada no item do documento, corresponde com a sequência do item no XML e corrigindo caso seja necessário.

Para consultar essa informação, basta acessar a tela de edição do item do documento e  posicionar no folder Outros.

A sugestão está sendo realizada com o objetivo de facilitar a digitação e ela será realizada de forma incremental em 1, a cada novo item do documento, caso a sequência sugerida no item do documento seja diferente da sequência do item no XML, deverá ser editado o registro e informado a sequência correta.  

Exemplo 1, sendo realizada a inclusão de vários itens:

Seq do itemCódigo do Item Unidade de medida emitente Sequência XMLUnid Med Emit XML
10.scl.baldeBA1balde
20.scl01pc2peça
30.scl02L3litros
40.comprasunid4unidade

Exemplo 2, sendo realizada a edição do item e alterada a sequência do XML do item com sequencia 20 de 2 para 3, o incremento das demais sequencias permanecerá sendo em 1:

Seq do itemItem unidade de medida emitente Sequência XMLUnid Med Emit XML
10.scl.baldeBA1balde
20.scl01pc3peça
30.scl02L4litros
40.comprasunid5unidade

Se após o término da inclusão dos itens no documento, algum item seja eliminado, não será alterada a sequência do XML nos itens, podendo ficar com sequências intercaladas, havendo necessidade de revisão.

Na emissão de nota fiscal própria será gravado no item da nota fiscal a Sequência XML, Descrição Item XML e Unid Med Emit XML, com os dados gerados no XML da NF-e. Essas informações podem ser visualizadas no programa Manutenção de Itens - RE1001B aba Outros e no programa Consulta de itens - RE0701B aba Outros.



Conforme a Nota Técnica 2025.002, versão 1.10, passa a ser necessário para alguns tipos de documentos, a geração do grupo DFeReferenciado por item no XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos, dessa forma, foram realizados ajustes no módulo de Recebimento para que, ao integrar um documento com o módulo de Faturamento, permita realizar o relacionado do item do documento de entrada, com a sequência do XML e chave de acesso do documento de origem, para gerar o grupo conforme a imagem abaixo:

Para que isso seja possível, foi disponibilizada uma nova opção nas informações adicionais do documento.

No programa Manutenção de Documentos - RE1001, na inclusão de nota fiscal de devolução de cliente com nota origem, será gerado a referência por item ao invés da referência por nota fiscal no programa Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035.

Ao puxar a nota fiscal de devolução de cliente do recebimento físico para o fiscal, caso tenha nota fiscal origem relacionada, também irá gerar a referência por item ao invés da referência por nota fiscal.

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e (RE0522) foi ajustado para importar do arquivo XML da NF-e o grupo DFeReferenciado, onde tem a chave de acesso e a sequência do item no XML da nota fiscal referenciada à NFD. Conforme a NT 2025.002, esse grupo será obrigatório para NF-e com finalidade 4 - Devolução de Cliente e como o mesmo é a nível de item, permite apenas referenciar uma nota fiscal por item.

Quando a referência no XML da NFD foi feita por item, ao realizar o relacionamento automático da nota fiscal origem à NFD, irá utilizar a sequência do item no XML (tag nItem do grupo DFeReferenciado), ao invés do código do item, para pesquisa na nota fiscal origem.

No programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNFe, se a referência no XML foi realizada por item, ao relacionar manualmente a nota fiscal origem ao item da NFD, permitirá informar apenas uma nota fiscal por item, da mesma forma, que é permitida no XML da NF-e, quando a função NT2024002 estivar ativa. Ao tentar realizar o relacionamento de mais de uma nota fiscal irá apresentar a mensagem NF-e com referenciamento de documento a nível de item.


Conforme a Nota Técnica 2025.002, os códigos de rejeição podem ter 3 ou 4 dígitos, sendo que a maioria das rejeições previstas nesta nota técnica, possuem 4 dígitos.

Foi alterado a rotina que visualiza o retorno da SEFAZ referente a nota fiscal de entrada, para considerar códigos de rejeição com até 4 dígitos.