01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Contrato Fidelidade
Caminho: Contrato > Manutenção de Contratos
Função:Manutenção dos Contratos - MGC00102
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPCONTR-7974 - Reforma tributária - Apuração de Contrato fidelidade Fechado
DSUPCONTR-7975 - Reforma tributária - Consulta Apuração de Contrato Fechado

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

       Com o avanço da Reforma Tributária, foi identificada a necessidade de incluir os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do cálculo de Valor NET (-) nos Contratos de Fidelidade.

03. PRÉ-REQUISITOS

  1. Recebimento da Nota Fiscal:
    Garantir o recebimento de uma nota fiscal que contemple, obrigatoriamente, ao menos um dos novos impostos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto Seletivo (IS), Imposto sobre Bens e Serviços Municipal (IBS Mun) ou Imposto sobre Bens e Serviços Estadual (IBS UF).

  2. Apuração do Contrato:
    Realizar a apuração do contrato considerando as seguintes modalidades: retorno, desconto, crescimento, evento e nível de serviço.



Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Para atender à necessidade, foi realizada a implementação para cada modalidade: 


Ao possuir uma nota fiscal (sendo de entrada ou de devolução) com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) da apuração do contrato, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Retornos):

imagem 1 - Manutenção dos Contratos - Retornos


imagem 2 - Apuração dos Contratos de Retorno

Ao possuir uma nota fiscal com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) a ser descontado do valor de base de cálculo do desconto, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Descontos):

imagem 3 - Manutenção dos Contratos - Descontos

Da mesma forma, o cálculo também foi implementado para a aplicação Geração de Título de Desconto para Contratos Retroativos, aplicando o desconto a notas fiscais que foram recebidas antes do cadastro do contrato, mas que estão dentro do período definido para o mesmo.

imagem 4 - Geração de Título de Desconto para Contratos Retroativos

Ao possuir uma nota fiscal (sendo de entrada ou de devolução) com valor calculado para os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), os mesmos poderão ser considerados no cálculo do Valor NET (-) da apuração do contrato, seguindo a parametrização definida no mesmo (tanto na aba Fornecedor quanto na aba Crescimento):

imagem 5 - Manutenção dos Contratos - Crescimento


imagem 6 - Apuração dos Contratos de Crescimento

Ao realizar o lançamento de eventos possuindo notas fiscais no período que possuem valores definidos aos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), estes poderão ser considerados na composição do Valor NET (-) para cálculo do valor de desconto do evento, seguindo a parametrização definida no mesmo (para a aba Eventos).


imagem 7 - Manutenção dos Contratos - Eventos


imagem 8 - Consultar Apuração dos Contratos de Evento

Implementados os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do valor total da nota fiscal nos objetos responsáveis e destaque dos mesmos nas tabelas respectivas.

imagem 9 - Apuração dos Contratos de Nível de Serviço

Implementados os novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF) na composição do valor total da reapuração nos objetos e tabelas respectivas ao processo.

imagem 10 - Reapuração de Contratos de Crescimento

Ao realizar a apuração de contratos de Retorno, Desconto e Crescimento possuindo notas fiscais no período que possuem valores definidos aos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), estes poderão ser considerados na composição do Valor NET (-) para cálculo do valor de desconto, seguindo a parametrização definida no mesmo (para as abas Retorno, Desconto e Crescimento).

imagem 11 - Resumo de Contratos da NF

Para apurações de Crescimento na coluna Total Item é realizada a dedução dos novos impostos (CBS, IS, IBS Mun e IBS UF), seguindo a parametrização definida no mesmo (para a aba Crescimento).


imagem 12 - Resumo de Contratos da NF






05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.013 ou superior.

Atualize para o service pack 25.07.001 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA