01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas

LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-4596 / DBACKFISUST-4603

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Técnica nº 02/2025, trazendo uma atualização no evento R-1000 (Informações do Contribuinte) da EFD-Reinf. A principal mudança é a criação do campo opcional indPertIRRF (Novo Campo para Entes da Administração Pública) que afeta especialmente determinados entes da administração pública indireta. Com isso, o programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401) deve ser atualizado para gerar o novo campo indPertIRRF no arquivo XML.       

 Ao gerar o arquivo XML do programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401), não está sendo apresentado o campo indPertIRRF  no arquivo XML que deve ser enviado ao REINF. O programa deve ser atualizado para contemplar esses itens.

03. SOLUÇÃO


Foi incluso na tabela dwf-reinf-contribt o campo ind-pert-irrf. Esse campo pode ser visualizado/modificado pelo LF0203 no layout R-1000-0 REINF Contribuinte.



Alterado o programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401) para que gere o novo campo indPertIRRF. Para que o campo seja gerado, é necessário informar na aba parâmetros:

  • Tipo: Cadastro
  • Parâmetro Período: Data válida cadastrada na tabela dwf-reinf-contribt (Possível visualizar pelo LF0203 no layout R-1000-0 REINF Contribuinte)
  • Cadastros: Contribuinte R-1000

Além disso, também marcar na aba impressão o campo "Exportar XML's em Arquivo"


O único valor válido para o campo indPertIRRF é "S", caso não seja esse o valor salvo na tabela, o campo não será apresentado no arquivo XML!

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