Grupo W02 – Total da NF-e / Retenção de Tributos

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IDCampoDescriçãoElePaiTipoOcorrênciaTamanhoObservaçãoCampo de OrigemCampo na AplicaçãoMais Informações

348

W23

retTrib

Grupo Retenções de Tributos

G

W01

 -

0-1

- 

Exemplos de atos normativos que definem obrigatoriedade da retenção de contribuições:
a) IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Fonte - Recebimentos de Órgão Público Federal, Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 64, Lei nº 10.833/2003, art. 34, como normas infralegais, temos como exemplo: IN SRF 480/2004 e IN 539, de 25/04/05.
b) Retenção do Imposto de Renda pelas Fontes Pagadoras, REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA, Lei nº 7.450/85, art. 52









Serão selecionados somentes tributos do movimento com os tipo PISRF, COFINSRF, CSLLRF, IRRFPJ, IRRF ou INSS.

349

W24

vRetPIS

Valor Retido de PIS

E

W23

N

0-1

13v2

TTRBMOV.VALOR



350

W25

vRetCOFINS

Valor Retido de COFINS

E

W23

N

0-1

13v2

TTRBMOV.VALOR



351

W26

vRetCSLL

Valor Retido de CSLL

E

W23

N

0-1

13v2

TTRBMOV.VALOR


Será selecionado a codificação do municipio conforme os dados do municipio de prestação preenchidos no movimento (TMOV.CODETDMUNSERV TMOV.CODMUNSERVICO) e a classificação IBGE utilizada nos parametros (DPARAMETROS.IDCLASSIFMUNICIBGE).

352

W27

vBCIRRF

Base de Cálculo do IRRF

E

W23

N

0-1

13v2

TTRBMOV.BASEDECALCULO 



353W28vIRRFValor Retido do IRRFEW23N0-113v2TTRBMOV.VALOR

354

W29

vBCRetPrev

Base de Cálculo da Retenção da Previdência Social

E

W23

N 

0-1

13v2

TTRBMOV.BASEDECALCULO


A geração das tags vBCRetPrev e vRetPrev, referente ao imposto retido do Funrural e INSS. Passa a ser considerado a seguinte regra, para geração das tags:
 
● Existir tributo principal (deve existir tributo Funrural ou INSS com tipo de recolhimento “Retido na Fonte”)
 
Será seguido a seguinte regra para totalizar as tags:
● Os outros tributos devem ser do mesmo tipo do tributo principal( exemplo, para o INSS15, INSS20 e INSS25 o tipo de tributo deve ser INSS)
 
Quando o tipo de recolhimento for “Retido na fonte” as tags serão geradas no XML da NF-e Tipo de recolhimento for diferente de "Retido na Fonte" as demais tags  não serão geradas.

355

W30

vRetPrev

Valor da Retenção da Previdência Social

E

W23

N

0-1

13v2

TTRBMOV.VALOR