| Produto: | RM |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial |
| Função: | Adequação da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Issue: |
A partir das Versões:
Adequação da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" para atender ao Leiaute S-1.3 do eSocial, no que se refere a descrição do item "3" da tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”.
Essa tag é gerada nos eventos do eSocial S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo) e S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo), conforme regras estabelecidas no leiaute.
Realizar a adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para contemplar a correta descrição do item "3" da tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”, conforme definido no Leiaute S-1.3 do eSocial.
1) Alterada descrição da classificação 09 da Tabela Dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro", conforme abaixo:
| De | Para |
|---|---|
| Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar |
2) Na geração do XML do eSocial, o valor "09" da tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro" será convertido e gerado como "3" na tag <condIng>, conforme estabelecido no leiaute do eSocial.
Leiaute
Ao gerar a tag <condIng>, o sistema realiza internamente um mapeamento De/Para entre os códigos da tabela dinâmica e os códigos exigidos pelo leiaute do eSocial, conforme exemplificado abaixo:
| De (tabela dinâmica "PCLATRAEST - Classificação do Trabalhador Estrangeiro") | Para (tag <condIng> "Condição de ingresso do trabalhador migrante”) | ||
|---|---|---|---|
| 01 | Visto permanente | 7 | Outra Condição |
| 02 | Visto temporário | 7 | Outra Condição |
| 03 | Asilado | 7 | Outra Condição |
| 04 | Refugiado | 1 | Refugiado |
| 05 | Solicitante de Refúgio | 2 | Solicitante de Refúgio |
| 06 | Residente fora do Brasil | 7 | Outra Condição |
| 07 | Deficiente físico e com mais de 51 anos | 7 | Outra Condição |
| 08 | Com residência provisória e anistiado, em situação irregular | 7 | Outra Condição |
| 09 | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar | 3 | Permanência no Brasil em razão de reunião familiar |
| 10 | Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul | 4 | Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul |
| 11 | Dependente de agente diplomático e/ou consular | 5 | Dependente de agente diplomático e/ou consular |
| 12 | Benefici. pelo Tratado de Amizade, entre a Repúb. do Brasil e Repúb. Portuguesa | 6 | Benefici. pelo Tratado de Amizade, entre a Repúb. do Brasil e Repúb. Portuguesa |
Exemplo:
Cadastro do Funcionário
Geração do XML
