Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma operação de saída, com incidência de ICMS ST que utiliza valor de Pauta como Base de Cálculo desse tributo.
No cenário abaixo, temos dois produtos que possuem o mesmo NCM e origem, porém, para cada unidade de medida, há um valor de Pauta para utilizar no cálculo do ICMS ST.
Produto 1 (Unidade de medida = S1):
Produto 2 (Unidade de medida = S5):
Campos que devem ser preenchidos para o cálculo funcionar corretamente: Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI); Origem (B1_ORIGEM); |
Nos cadastros acima, temos os dois produtos com o mesmo NCM (1006.2020) e a mesma origem (0), porém, com unidades de medidas diferentes (S1 e S5) Produto 1 com a Origem 0 (Nacional) e o Produto 2 com a Origem 2 (Importado).
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS ST
Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM
Através desta rotina é possível configurar tributos que necessitam MVA, Pauta, Majoração ou Alíquota do Tributo que precise de separação das alíquotas dos tributos por UF origem e/ou UF destino.
Configurando cenários por NCM, especificando: tributo, UFs de origem / destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto.
Para acessar, clique em Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Seção NCM:
Cod. NCM: Neste campo, deve ser informado o código NCM. Este é um campo obrigatório e não poderá ser cadastrada mais de uma regra com o mesmo NCM, pois este NCM será utilizado para vínculo com as demais entidades.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do NCM cadastrado no Protheus.
Seção Tributos:
Tributo: Código do Tributo que será amarrado a regra ao NCM, podendo ter configurações de MVA, Pauta, Majoração de Alíquota ou Alíquota do Tributo.
Exemplo: de tributos a utilizar : ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, entre Outros.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.
Aba Pauta:
UF Origem: UF de Origem da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
UF Destino: UF de Destino da operação. Caso queira todas as UFs possíveis, digite dois asteriscos **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Origem do Produto: Origem do cadastro do produto
CEST: Código CEST do cadastro do produto
Unidade de Medida do Produto: