Consulta dinâmica → Anexo 2.1.4
| Produto: | |
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| Segmento: | |
| Módulo: | Consulta RFB |
| Função: | Consulta dinâmica → Anexo 2.1.4 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | N/A |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGPORTOS-22150 |
| Download: |
Para atender o processo de CNPJ alfanumérico, as mascaras nos script do banco devem ser adequadas para aceitarem CNPJ alfanumérico.
Foi ajustado os scripts de consulta dinâmica do módulo Consulta RFB para que a máscara dos operandos de CNPJ sejam configuradas para alfanumérico.
Não se aplica.
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |