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| Módulo: | Portaria EAIService | API Recintos |
| Função: | Portaria | Composição férrea API Recintos | Evento de agendamento de veículos |
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| Ticket: | - |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGPORTOS-22153 |
| Download: |
Na entrada em produção da release VOLGA da API RECINTOS, o evento de agendamento/acesso de veículos para o modal ferroviário passou a consistir o maquinista em eventos que eram enviado a apenas o vagão. Na primeira versão da integração, o sistema TLRA envia um evento de agendamento / entrada por vagão e o maquinista não era enviado.
Com a implementação da consistência na release Volga, o sistema TLRA deverá enviar um evento para toda a composição férrea, ou seja, um evento contendo a locomotiva, o maquinista e todos os vagões.
Para que isso seja possível, o processo ferroviário dentro do TLRA será obrigatório o uso da "Viagem Ferroviária" para o agendamento / entrada no recinto, desta forma permite a montagem da composição contendo a máquina e seus vagões. Também será obrigatório o registro da programação para a LOCOMOTIVA e também o controle da sua entrada no recinto.
Neste requisito, no módulo portaria, composição férrea, deverá ser alterado para quando ocorrer a geração da CESV e entrada da locomotiva e seus vagões, o sistema gere a pendência do acesso de veículos para a API RECINTOS. Para os CESV´s relacionados aos vagões, NÃO DEVEM ser geradas pendencia para o acesso, somente para a locomotiva.


Figura 2 | Exemplo da mensagem JSON para o acesso de veículos de entrada (modal ferroviário).
3. No módulo Portaria, para o processo de saída da composição férrea, se tornou obrigatório o relacionamento da locomotiva e vagões com uma determinada viagem ferroviária de saída.
a. Na composição férrea, saída de vagões, para efetuar o encerramento da CESV, se tornou obrigatório o vínculo dos vagões e locomotiva que irão sair do recinto com a viagem ferroviária de saída.
b. Se a composição de entrada for a mesma da saída, pode ser utilizada a mesma viagem ferroviária, caracterizando ela com ambas as operações.
Figura 3 | Composição férrea - Saída | Módulo portaria Vs. 12.1.2507.21
4. No módulo EAIService, API Recintos, evento de acesso de veículos (Saída), foi implementado as seguintes alterações na criação da mensagem:
a. Considerar o número da locomotiva como placa.
b. O Maquinista da locomotiva será enviado como motorista.
c. Na lista de semirreboques, serão enviado os vagões pertencentes a mesma viagem ferroviária da locomotiva.

Figura 4 | Exemplo da mensagem JSON para o acesso de veículos de saída (modal ferroviário).
Link de download direcionado para pacote consolidado da solução completa
Documento técnico agrupador do projeto:
API Recintos - Adequação para o modal ferroviário
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |