01. DADOS GERAIS
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| Função: | Transit-time (Ferroviário)
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | N/A |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGPORTOS-22142 e DLOGPORTOS-22152 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Na entrada em produção da release VOLGA da API RECINTOS, o evento de agendamento/acesso de veículos para o modal ferroviário passou a consistir o maquinista em eventos que eram enviado a apenas o vagão. Na primeira versão da integração, o sistema TLRA envia um evento de agendamento / entrada por vagão e o maquinista não era enviado.
Com a implementação da consistência na release Volga, o sistema TLRA deverá enviar um evento para toda a composição férrea, ou seja, um evento contendo a locomotiva, o maquinista e todos os vagões.
Para que isso seja possível, o processo ferroviário dentro do TLRA será obrigatório o uso da "Viagem Ferroviária" para o agendamento / entrada no recinto, desta forma permite a montagem da composição contendo a máquina e seus vagões. Também será obrigatório o registro da programação para a LOCOMOTIVA e também o controle da sua entrada no recinto.
Neste requisito, no módulo portaria, deverá ser alterado o "Transit-time" (agendamento ferroviário), para que seja possível informar a viagem ferroviária para cada programação.
03. SOLUÇÃO
- No módulo portaria, "transit-time", para o modal ferroviário, foram realizadas as seguintes implementações:
- Formulário de registro da programação;
- Foi incluído o campo "Viagem ferroviária" para ser informado no registro da programação. Este campo passa a ser obrigatório para o registro.
- Será possível pesquisar viagens ferroviárias na situação "liberada ou em andamento".
- Ao informar a viagem ferroviária, alguns campos da programação serão preenchidos automaticamente com os valores informados na viagem ferroviária.
- Para programação de vagões, não será permitido a inclusão de maquinistas, somente para locomotivas.
- Para programação da locomotiva é indicado selecionar operação de serviços, para programação dos vagões, se associado a documentos, selecionar operações de movimentação (carga, descarga ou descarga/carga).
- Ao efetuar a liberação da programação ferroviária de uma locomotiva, o sistema efetuará uma pergunta se o usuário deseja efetuar as liberações das programações dos vagões relacionados a mesma viagem ferroviária.

Figura 1 | Tela de registro de uma programação ferroviária | Módulo portaria Vs. 12.1.2507.19
- tela de controle das programações;
- No grid contendo as programações, foi incluído o campo "Viagem ferroviária" permitindo a consulta, agrupamento e ordenação pelo campo.
- O campo "Viagem" foi renomeado para "Viagem marítima".
- Adicionado o botão "Clonar" para que seja possível efetuar o registro de uma nova programação clonando algumas informações da programação selecionada no grid.

Figura 2 | Tela de controle das programações | Módulo portaria Vs 12.1.2507.19
- Conferência Documental
- Ao efetuar a conferência documental da programação ferroviária de uma locomotiva, o sistema efetuará uma pergunta se o usuário deseja efetuar a conferência documental das programações dos vagões relacionados a mesma viagem ferroviária.

Figura 3 | Tela de conferência documental | Módulo portaria Vs. 12.1.2507.19
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |
