Inovação
| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Tipo de Documento: | Inovação |
| Módulo: | PARÂMETROS |
| Caminho: | Cadastro > Família > Família |
| Função: | FAMÍLIAS - MAX0049 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPESTRUT-18006 |
No cadastro de Famílias de Produtos (MAX0049), na guia Dados Fiscais, foi implementada a possibilidade de configurar como deve ocorrer o cálculo de tributos nas devoluções de compra.
Com essa alteração, o usuário poderá definir se a tributação deve:
Ser calculada com base nas configurações de tributação por UF dos tipos de Saída por Devolução;
Ou herdar automaticamente os tributos da nota fiscal original de compra.
Essa melhoria proporciona maior flexibilidade e aderência às necessidades fiscais de cada operação, garantindo que a devolução reflita corretamente a regra tributária aplicável.
A nova configuração será usada em conjunto a uma nova opção de configuração do parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV, do grupo DEV_NF_FORNEC, e tratada no processo de devolução de compras.
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
04. SOLUÇÃO
Para atender à necessidade de flexibilizar o cálculo da tributação nas devoluções de compra por família de produtos, foi criado um novo campo do tipo caixa de seleção com as seguintes características:
Nome do campo: Considera configurações de Tributação por UF para operações de Devolução Fornecedor
Localização: parte inferior da tela, na guia Dados Fiscais, junto às configurações relacionadas a ICMS
Valor padrão: desmarcado (nulo ou 'N' no banco de dados)
Além da inclusão do campo na interface, foi implementada a modelagem no banco de dados para dar suporte ao novo parâmetro.
Quando marcado, o sistema passa a calcular a tributação das devoluções de compra com base nas configurações de tributação por UF dos tipos de Saída por Devolução.
Quando desmarcado, o comportamento permanece como o padrão anterior, ou seja, os tributos são herdados da nota fiscal original de compra.
Essa solução garante maior aderência às regras fiscais específicas de cada operação, proporcionando ao usuário controle sobre o comportamento do cálculo tributário nas devoluções.
Imagem 1 - Demonstração do novo checkbox 'Considera configurações de Tributação por UF para operações de Devolução Fornecedor'