01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:


País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISINOV-2558, DBACKFISINOV-2559, DBACKFISINOV-2561, DBACKFISINOV-2572, DBACKFISINOV-2650

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, a parametrização dos processos relacionados às Obrigações Fiscais está distribuída entre diversos programas independentes, cada um responsável pela manutenção de um conjunto específico de parâmetros. Essa fragmentação resulta em dificuldades tanto para os usuários, que precisam navegar por múltiplas interfaces com diferentes lógicas de operação, quanto para as equipes técnicas, que enfrentam desafios para manter, evoluir e garantir a consistência entre esses sistemas isolados.

Além disso, muitas dessas rotinas utilizam interfaces antigas e pouco intuitivas, o que compromete a experiência do usuário e aumenta o tempo necessário para configurar ou ajustar os parâmetros essenciais para o funcionamento do sistema.


03. SOLUÇÃO

Com o objetivo de simplificar e unificar a gestão de parâmetros, foi desenvolvida a Central de Parâmetros, uma nova rotina que centraliza, em um único programa, a manutenção e consulta de parâmetros do sistema. Sua interface moderna e customizável proporciona uma navegação mais fluida, usabilidade aprimorada e maior praticidade, permitindo o acesso rápido e unificado a diferentes grupos de parâmetros.

Essa centralização contribui para a padronização e organização das informações, além de aumentar a eficiência operacional dos processos. Entre os destaques da nova funcionalidade está a possibilidade de consultar o histórico de alterações realizadas nos parâmetros, o que oferece maior controle e rastreabilidade sobre as modificações efetuadas no sistema.

Para acessar a nova funcionalidade, o usuário deve buscar por "Parâmetros Estabelecimento Obrigações Fiscais" no menu do Datasul. Ao selecioná-la, será aberto o novo programa, conforme demonstrado na imagem a seguir.


Listagem

Na Central de Parâmetros, os dados referentes aos parâmetros de Obrigações Fiscais por estabelecimento são apresentados em uma listagem, que exibe informações como: estabelecimento, UF e data de congelamento. Para cada registro, são disponibilizadas ações como editar, copiar, visualizar e consultar histórico de alterações.

A tela oferece duas modalidades de pesquisa:

  • Busca simples: realizada através do campo com ícone de lupa, no canto superior direito, permite localizar rapidamente um estabelecimento a partir de seu código.

  • Busca avançada: acessada por meio do botão "Busca avançada", que abre uma área lateral com os filtros disponíveis. Os campos contemplados incluem:

    • Estabelecimento (seleção múltipla)

    • UF inicial e UF final

    • Data de congelamento inicial e final

A busca avançada permite aplicar filtros mais refinados, especialmente úteis em ambientes com grande volume de registros.

Exemplo: Busca simples

Exemplo: Busca avançada

Um diferencial da nova Central de Parâmetros é que os filtros utilizados — tanto na busca simples quanto na avançada — são salvos automaticamente no armazenamento local do navegador. Isso garante que, mesmo ao navegar entre diferentes telas do sistema, como o formulário de parâmetros por estabelecimento, os critérios de busca sejam mantidos, proporcionando maior agilidade e continuidade no uso da funcionalidade.


Também é possível realizar a remoção dos parâmetros selecionados em tela através do botão Remover selecionados, no qual ficará habilitado somente se um ou mais registros forem selecionados. 


Antes de efetivamente remover os parâmetros, será apresentada uma tela para confirmação da remoção.


Formulário de Inclusão/Edição/Cópia/Visualização

Ao clicar no botão Adicionar estabelecimento, o sitema redireciona o usuário para uma nova tela contendo um formulário com todos os campos disponíveis para  parametrização. 

Esse mesmo formulário também pode ser acessado pela coluna Ações na listagem de estabelecimentos. Basta selecionar o ícone correspondente à ação desejada — editar, copiar ou visualizar — e o sistema abrirá a tela apropriada para manipulação do parâmetro escolhido.

O formulário é organizado em duas abas principais:

  • Geral: reúne os campos relacionados às configurações gerais do estabelecimento.

  • Fiscal: apresenta os campos voltados à parametrização fiscal.

Na aba Geral, existem componentes retráteis que permitem expandir ou recolher o conteúdo conforme a necessidade do usuário. Por padrão, é exibido apenas o componente Processos Operacionais.

Caso a função extrai-c177-UF esteja habilitada no programa CD7070 (substituindo UF pela sigla do estado desejado, por exemplo extrai-c177-sp), será exibido também o componente retrátil CFOPs não Incentivados. Esse recurso possibilita o cadastro de CFOPs não incentivados para o registro C177 do SPED Fiscal.

A aba Fiscal também conta com componentes retráteis, que permitem expandir ou ocultar o conteúdo da tela conforme a necessidade do usuário.

O primeiro deles é o componente Configuração, que reúne as definições fiscais gerais do estabelecimento, incluindo, por exemplo, os códigos de ajuste utilizados.

Cada componente e suas particularidades serão detalhados nas seções seguintes.

Quando o estabelecimento selecionado tiver UF = SP, o componente exibirá três campos adicionais, referentes à Portaria CAT 66/2018 do estado de São Paulo:

  • Ajuste ICMS isento/não tributado

  • Ajuste ICMS outros

  • Ajuste ICMS ST substituído

 

Quando o estabelecimento selecionado tiver UF = SC, será exibido um campo extra, referente à DIME SC, denominado Apresentar Nota CT-e.

 


Ressarcimento SPED Fiscal

Este componente apresenta os campos destinados ao registro de informações sobre ressarcimento no SPED Fiscal, permitindo configurar os códigos de ajuste para complemento e restituição.


Bloco K – SPED Fiscal

Este componente permite ao usuário configurar as informações relacionadas ao Bloco K do SPED Fiscal.


ADRC-ST-PR

Este componente permite configurar as informações relacionadas à ADRC-ST-PR e é exibido apenas quando o estabelecimento selecionado tiver UF = PR.


Listagem

Na Central de Parâmetros, os dados referentes aos Itens do Estabelecimento de Obrigações Fiscais são apresentados em uma listagem clara e objetiva. Cada registro exibe informações como o código do item, o estabelecimento e a UF. Para facilitar a gestão, a tela oferece ações rápidas para cada item: editar, copiar, visualizar e consultar o histórico de alterações.

Para agilizar a busca por registros específicos, a tela conta com duas formas de pesquisa:

Pesquisa simples

Posicionada no canto superior direito, a pesquisa simples é representada por um campo com ícone de lupa. Basta digitar o código do item para localizá-lo rapidamente.

Pesquisa avançada

Ao clicar em "Busca avançada", uma área lateral é aberta, oferecendo filtros mais detalhados para refinar os resultados. Os campos disponíveis incluem:

  • Código de Item 

  • Estabelecimento (com seleção múltipla)
  • UF de origem e UF de destino

Essa funcionalidade é especialmente útil em cenários com grande volume de dados, permitindo localizar registros com maior precisão.

Exemplo: Busca simples:


Exemplo: Busca avançada:


Um dos diferenciais desta nova Central de Parâmetros é o salvamento automático dos filtros aplicados — tanto da busca simples quanto da avançada. Isso significa que, mesmo ao navegar por outras telas, os critérios de pesquisa permanecem armazenados no navegador, proporcionando mais agilidade e continuidade na navegação.

Formulário de Edição/Visualização de parâmetros item do estabelecimento 

Para acessar o formulário de edição e visualização de um parâmetro do item do estabelecimento é necessário ir até a listagem, localizar o registro que deseja editar e acionar o ícone de lápis para edição e o ícone de olho para visualização. Dessa forma, o usuário é redirecionado para uma nova tela com o formulário que possibilita a manutenção do parâmetro do item do estabelecimento.

No topo da página estão localizados os campos que identificam o parâmetro e não podem ser alterados, sendo estes o código do item e o código do estabelecimento. O campo UF indica apenas qual a UF do estabelecimento do parâmetro atual e não é salvo com os demais campos no formulário.

Esta tela possui dois componentes retráteis que permitem ao usuário expandir ou esconder o conteúdo destes. Estes componentes são nomeados de Configuração e Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA.

Configuração:

Neste componente, o usuário parametriza o item do estabelecimento com informações como alíquota, código de tributação, geração de item atômico e outros.


Os campos Código do ajuste entrada, Código do ajuste saída e Descrição complementar serão exibidos em tela somente quando a função especial FIS|sped-bloco-1900|01 estiver habilitada no programa CD7070.

Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA

Listagem

Na Central de Parâmetros, a tela de Parâmetros Itens OF apresenta, em formato de listagem, todos os parâmetros de Obrigações Fiscais por item já cadastrados no sistema.

A tabela exibe as seguintes informações principais:

  • Item

  • Grupo de Estoque

  • Unidade de Medida

  • Família

Para cada registro, estão disponíveis as ações Editar, Visualizar e Consultar histórico de alterações.


Formas de Pesquisa Comportamento especial para "Item do Fornecedor"

A tela oferece duas modalidades de pesquisa para facilitar a localização dos registros:

1. Busca simples

Localizada no canto superior direito da tela, representada por um campo com o ícone de lupa.

    • Permite encontrar rapidamente um ou mais itens que contenham o texto digitado.

    • Ideal para pesquisas diretas e objetivas.

2. Busca avançada

Acessada pelo botão "Busca avançada", que abre uma área lateral com filtros específicos.
É possível realizar dois tipos de busca:

    • Por faixa de Item

    • Por faixa de Fornecedor, Item do Fornecedor e Nome abreviado


Comportamento especial para “Item do Fornecedor”

Ao realizar uma busca avançada pelo Item do Fornecedor, a listagem muda para exibir:

  • Item

  • Item do Fornecedor

  • Código do Fornecedor concatenado com o Nome abreviado

Essa formatação facilita a identificação visual do item pesquisado.


Exemplo: Busca simples


Exemplos: Busca avançada

Exemplo 01: Buscando pela opção de busca por itens


Exemplo 02: Buscando pela opção de busca por itens do fornecedor


Persistência de Filtros

Assim como em outras telas de parâmetros, os filtros aplicados, tanto na busca simples quanto na avançada, são salvos automaticamente. Isso significa que, ao sair e retornar à tela, os mesmos filtros continuarão ativos, mantendo a pesquisa anterior sem necessidade de reconfiguração.

Com o propósito de existir um histórico de alterações na Central de Parâmetros de Obrigações Fiscais, foi criada uma nova tabela denominada hist-param-of que será utilizada para consulta na geração de relatório em SmartView.

Nome do Campo

Label

Formato
cod-programaNome Programax(30)
dat-alteracaoData Alteração99/99/9999
cod-hora-alterHora Alteração99:99:99
cod-campoField Name Campox(30)
cod-usuarioCódigo Usuáriox(20)
cod-chave-tabelaChave Tabelax(255)
cod-label-programTítulo Programax(60)
cod-label-campoLabel Campox(50)
cod-conteudo-iniConteúdo Inicialx(200)
cod-conteudo-finConteúdo Finalx(200)
cod-livre-1Livre 1x(1000)
cod-livre-2Livre 2x(1000)
dat-livre-1Livre 199/99/9999
dat-livre-2Livre 299/99/9999
log-livre-1Livre 1Sim/Não
log-livre-2Livre 2Sim/Não
num-livre-1Livre 1-9
num-livre-2Livre 2-9


Foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:

Novos campos foram incrementados na Tabela de Parâmetros de Obrigações Fiscal (param-of)

Nome do Campo

Label

Formato
log-icms-sn-spedICMS SN SPEDSim/Não
log-descr-item-spedDesc Item XMLSim/Não
log-desconto-comDesc ComercialSim/Não
log-val-merc-entrCons Val Merc EntrSim/Não
log-notas-servCons CFOP ServSim/Não
log-gerar-val-pis-cofinsGerar Val PIS/COFINSSim/Não
log-gera-nfcomGerar NFcom ConsSim/Não


Novos campos foram incrementados na Tabela de Itens do Documento Fiscal (it-doc-fisc)

Nome do Campo

Label

Formato
val-frete-itVl Frete Item ->>,>>>,>>9.99
val-peso-brutPeso Bruto>>>,>>>,>>9.99999

04. ASSUNTOS RELACIONADOS