01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O funcionário foi desligado em 06/2025 e, no cálculo de sua rescisão original, o total de verbas com incidência negativa para INSS superou o total de verbas com incidência positiva, resultando em uma Base de INSS negativa de R$ 1.186,36, sem a geração do evento INSS Normal.

Ainda no mesmo mês, foi realizado o 1º complemento de rescisão para pagamento de horas extras no valor de R$ 250,00, mantendo a Base de INSS negativa em R$ 936,36, já que a base é apurada pelo regime de competência, considerando todas as verbas do mesmo mês.

Posteriormente, também em junho, foi efetuado o 2º complemento de rescisão, referente ao pagamento de horas extras no valor de R$ 4.733,03. Nesse caso, a Base de INSS tornou-se positiva em R$ 3.796,67. Contudo, o sistema gerou de forma incorreta o evento INSS Normal, utilizando como base de cálculo o valor de R$ 2.610,31.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado um ajuste no sistema para corrigir o cálculo da Base de INSS em complementos de rescisão, garantindo que, em situações de base negativa acumulada no mês, o evento INSS Normal seja gerado corretamente apenas quando houver base positiva efetiva, sem distorções no valor da base de cálculo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.

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