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  <h1 id="title-overlay">Cadastro de Tributos</h1>
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Rotina 4000 foi desenvolvida para incorporar os novos tributos previstos na Reforma Tributária, em conformidade com a Lei Complementar nº 214, de 2025. Esta rotina contempla o cadastro e vínculos dos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo), garantindo o atendimento integral às exigências legais e normativas.

03. SOLUÇÃO

PCSIS4000

Acessar a Rotina, ir em Cadastrar Tributos 

IDENTIFICAÇÃO DO TRIBUTO

Com a Reforma Tributária, muda-se o conceito de vinculo de tributação, sendo este específico por Local de Consumo. Com isto, a única informação que vinculará este cadastro ao processo de pedido e faturamento será o local de consumo do item informando neste campo. Caso a nota tenha informações de endereço de entrega, será esta considerada.

• Informar Tipo Tributo que deseja cadastrar
• Informar descrição
• Informar Local de Consumo
  • Este pode ser:
    • BR
    • A UF (dois caracteres)
    • O código IBGE do município

TRIBUTOS

Informações fiscais de cada um dos tributos. Até o fim de 2026 o imposto é informativo e a opção de Soma Total NF não deve ser marcada caso não haja informação de vigência.

• CST do Imposto (campo de 3 caracteres)
• Classificação Tributária (campo de 6 caracteres)
• Base de cálculo
• Alíquota do imposto (numérico)
• Marcar se Soma Total NF (se marcado, acrescerá o valor no total do produto)

CONFIGURAÇÕES ADICIONAIS

Campos adicionais, que permitem o cliente restringir a aplicação desta figura conforme algumas informações de cadastro do cliente ou do produto)

• Consumidor Final (se sim ou não)
• Contribuinte (se sim ou não)
• Órgão Público (se sim ou não)
• Tipo Empresa (conforme cadastro da Rotina 302)
• Tipo pessoa (conforme cadastro da Rotina 302)
• Origem da mercadoria (conforme cadastro da Rotina 203)
• Tipo da mercadoria ((conforme cadastro da Rotina 203)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica