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  <h1 id="title-overlay">Cadastro de Tributos</h1>
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A Rotina 4000 foi desenvolvida para incorporar os novos tributos previstos na Reforma Tributária, em conformidade com a Lei Complementar nº 214, de 2025. Esta rotina contempla o cadastro e vínculos dos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo), garantindo o atendimento integral às exigências legais e normativas.


Com a Reforma Tributária, muda-se o conceito de vinculo de tributação, sendo este específico por Local de Consumo. Com isto, a única informação que vinculará este cadastro ao processo de pedido e faturamento será o local de consumo do item informando neste campo. Caso a nota tenha informações de endereço de entrega, será esta considerada.

  • Informar Tipo Tributo que deseja cadastrar
  • Informar descrição
  • Informar Local de Consumo
    • Este pode ser:
      • BR
      • A UF (dois caracteres)
      • O código IBGE do município

Informações fiscais de cada um dos tributos. Até o fim de 2026 o imposto é informativo e a opção de Soma Total NF não deve ser marcada caso não haja informação de vigência.

  • CST do Imposto (campo de 3 caracteres)
  • Classificação Tributária (campo de 6 caracteres)
  • Base de cálculo
  • Alíquota do imposto (numérico)
  • Marcar se Soma Total NF (se marcado, acrescerá o valor no total do produto)

Campos adicionais, que permitem o cliente restringir a aplicação desta figura conforme algumas informações de cadastro do cliente ou do produto)

  • Consumidor Final (se sim ou não)
  • Contribuinte (se sim ou não)
  • Órgão Público (se sim ou não)
  • Tipo Empresa (conforme cadastro da Rotina 302)
  • Tipo pessoa (conforme cadastro da Rotina 302)
  • Origem da mercadoria (conforme cadastro da Rotina 203)
  • Tipo da mercadoria ((conforme cadastro da Rotina 203)







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    <!-- detalhes omitidos para brevidade -->
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        <summary class="colorana">Qual a versão que será lançada?</summary> 
        <div class="conteudo"> <p>Favor atualizar rotina 4000 para versão igual ou superior a 36.0.01.009
</p> 
</div>  
 </div>

  <details> 
        <summary class="colorana">Demais informações</summary> 
        <div class="conteudo"> <p>  As versões estarão disponíveis para download no CCW. (Link: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br)</p> 
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