A DIRBI (sigla para Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) é uma nova obrigação acessória da Receita Federal – Instrução Normativa RFB n.º 2198/2024. Ela exige que as pessoas jurídicas informem mensalmente à Receita Federal sobre a utilização de incentivos ou benefícios fiscais federais.
No módulo Fiscall Flex na tela da Auditoria Fiscal contém a coluna DIRBI onde nela irá compor todos os movimentos do período que foram isentos na PERSE para os tributos de e PIS e COFINS.
Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho: Fiscall Flex >> Consultas >> Auditoria Fiscal
Na tela seguinte, inserir o período referente ao período e clica em processar.
Os valores referente ao cálculo para DIRBI estarão presente na linha da CST 06.
A movimentação analítica desta movimentação tributada será apresentada através da guia DIRBI nas seguintes disposições:
É possível efetuar filtros na coluna desejada. Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos somente quando associados a CST 06 , regime de apuração Cumulativo ou Não Cumulativo com Natureza da Receita 920.
Para movimentos sem esta associação, o cálculo não será efetuado e requer correção do regime de apuração em seu lançamento através do documento sinalizado.
Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos somente quando associados a CST 06 , regime de apuração Cumulativo ou Não Cumulativo com Natureza da Receita 920.
Será efetuado a demonstração de cálculo de PIS e COFINS para os movimentos contidos na CST 06, regime de apuração Não Apurar e natureza da receita 920, será demonstrado como regime Não Cumulativo .
Não será efetuado cálculo para movimentos na CST 06 com regime de apuração Não Apurar e sem a associação para a natureza da receita 920. Para esta movimentação, requer atenção para correção da natureza da receita no documento apontado.
