Essa documentação tem o objetivo de demonstrar a execução do cenário 02 da documentação a seguir, pela rotina do Configurador de Tributos (FISA170): ZFM - Suframa - Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio
Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST.
Campos que devem ser preenchidos para o cálculo funcionar corretamente: Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI); Origem (B1_ORIGEM). |
Importante: O campo F4_MOTICMS (Motivo da desoneração do ICMS) continua sendo preenchido com a opção = 7 - SUFRAMA, para gravação dos impostos desonerados em tabelas como SFT, SF3, CD2 e SD2. |
Observação: Apenas os campos referentes a Financeiro e Estoque que ainda continuam sendo preenchidos na TES (tabela SF4).
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo:
Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo.
Descrição: Campo para descrever o nome do tributo, facilitando a identificação.
Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, como: 1 - Federal, 2 - Estadual, 3 - Municipal.
Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é: 1 - Imposto, 2 - Contribuição, 3 - Fundo, 4 - Taxa.
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS Desonerado ZFM