Produto:
Linha RM
Ocorrência:
Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial - Nota Técnica 04/2025
Foi publicada a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, onde consta uma regra que passa a validar verbas com incidência INSS = 15 ou 16 (exclusiva trabalhador) nos eventos remuneratórios (S-2299,S-2399,S-1200), essa regra entra em vigência a partir de 29/08/2025.
Passo a passo:
1 - Acesse a tabela de Eventos, RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos
2 - Criar um filtro utilizando os campos INCINSSEXCLUSIVASEGURADO ou INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13
3 - O filtro irá gerar todos os eventos que possuem a incidencia exclusiva do segurado marcada
4 - Verifique a coluna Natureza da Rubrica (eSocial).
5 - Na tabela do eSocial https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-1-3-nt-04-2025/tabelas.html#03, verificar se o novo campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] está igual a SIM, para a Natureza da verba apresentada no filtro.
6 - Se estiver igual a SIM não é necessário nenhuma ação.
7 - Se estiver igual a NÃO, indica que, se a verba constar em algum evento remuneratório, a partir de 29/08/2025 esse evento será rejeitado pelo Governo, sendo assim deve ser avaliado o melhor caminho a ser tomado, consultando o Juridico da empresa.
Importante:
Após a correção da verba, o evento S-1010 deve ser enviado ANTES dos eventos remuneratórios