01. Visão Geral

O Índice de Participação por Município (IPM) é um controle efetuado pelas Secretarias da Fazenda Estadual (SEFAZ) para identificar o montante de operações realizadas em cada município,
com o propósito de realizar uma melhor distribuição do imposto recolhido para os municípios de seu território. Essas informações são apresentadas no registro 1400 da EFD ICMS/IPI.
Essa funcionalidade permite rastrear quais os valores divididos para cada município e identificar (via relatório) como o sistema chegou nesses valores, trazendo informações dos documentos fiscais e das regras utilizadas.
O objetivo da rotina de apuração é que seja personalizável, permitindo que o cliente consiga configurar e montar as regras de geração do registro 1400 de acordo com sua movimentação.

02. Pré-Condições

2.0 Regras de Negócio

          Exemplo de nota que irá considerada na apuração:

2.1 Código de item para IPM ( CLN )

É possivel importar os códigos do IPM (tabela CLN) por UF, na rotina Índice de Part. dos Municipios (FISA094).
https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

2.2 Tributo Genérico ( F2E )

2.3 Perfil de Produto ( F20 \ F24 )

2.4 Perfil de Operação ( F20 \ F23  )

2.5 Perfil de Participante ( F20 \ F22 )

2.6 Perfil de Origem - Destino ( F20 \ F21 )

2.7 Regra Base de Cálculo  ( F27 )

2.8 Regra Alíquota ( F28 )

2.9 Regra Escrituração ( CJ2 )

2.10 Regra Apuração ( F2G )

2.11 Regra Cálculo Documento Fiscal ( F2B )

2.12 Cadastro Código IPM ( CKD \ CKE \ CKD )

03. Apuração

Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ).
Ao clicar em processar será necessário selecionar a filial onde será gravado a apuração, essa filial será considerada a filial centralizadora.

Posteriormente será necessário informar a data inicial e final, caso seja necessário apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora, marque seleciona filial com a opção 1 - Sim,
se for necessário marcar apenas as filiais selecionadas com a mesma raiz, habilite o campo Agrupo CNPJ + IE = 1 - Sim,
por fim, escolha se irá considerar os código IPMs da tabela CNL com o tipo mensal ou anual.

Na tabela abaixo, marque o tributo genérico de IPM que foi vinculado a regra de código IPM no cadastro do código IPM ( FISA322 ), pois servirá de filtro, caso haja necessidade de apurar parcial,
se existir mais de um tributo genérico de IPM.

Clique em avançar. Se houver êxito, será exibido a mensagem "Apuração concluída com sucesso!".

Posteriormente será exibido a tela com os dados apurados.

3.1 Regra 01 – Consolidação da Apuração

Consolida os movimentos utilizando os seguintes critérios:

• • • Filial centralizadora
    • UF
    • Código IPM

Com base em:

• • • Regra de apuração (F2G)
    • Regra de cálculo (F2B), vinculada ao código de tributo IPM (sem ID TOTVS)

Essa definição será utilizada para aplicar filtros e realizar a apuração dos movimentos.

3.2 Regra 02 – Reprocessamento da Apuração

• • • Se já existir apuração para o período:
    • Apagar os registros da CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ) e CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

• • • Se não existir apuração:
    • Criar nova apuração normalmente.

3.3 Regra 03 – Considera município

3.4 Regra 04 - Rateio da Apuração

• • Se houver rateio localizado para a competência na chave do UF + Código IPM, todos os outros lançamentos da CKE para aquele UF + Código IPM deverão ser do tipo rateio.
    
  • Acumular o saldo em memória durante a apuração.
  • Somente ao final, gravar os resultados consolidados na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ), a partir da CKF ( Regra de IPM - Rateio ).
  • As notas fiscais consideradas devem ser gravadas na CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

3.5 Regra 05 – Tipo de Período (Mensal / Anual)

• • Se o tipo de período for anual (2):
  • Consultar a tabela CLN para verificar os códigos DIPAM configurados como anuais, conforme UF e Código DIPAM.

• • Exemplo:
  • Existem 4 registros na CKE ( FISA322 - Regra de IPM - Cadastro ) , sendo 3 códigos IPM mensais ( SP ) e 1 código IPM anual ( MG ).
  • Se o tipo de período selecionado for anual, apenas o DIPAM com periodicidade anual será considerado.
  • Se o tipo de período selecionado for mensal, apenas os 3 códigos da DIPAM que estão com periodicidade mensal ou vazio serão considerados.

3.6 Regra 06 – Valor Simbólico

• • Durante a geração do arquivo SPED:
  • Se para determinado código IPM não houver nenhum registro encontrado na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ):
  • Incluir valor simbólico de R$ 0,01, apenas no município do contribuinte.

• • Restrições:
  • Não inserir valor simbólico em municípios com crédito.
  • Não pode haver múltiplos municípios com valor simbólico simultâneo para o mesmo código DIPAM (ex: 5 municípios com R$0,01 → inválido).
    Será possível ter 2 valores simbólicos mas um em cada código DIPAM.

3.7 Regra 07 – Filtragem por Tipo de Apuração

• • Ao final da apuração:
  • Levar ao SPED Fiscal somente os municípios com tipo de apuração “Débito”.
  • Municípios com tipo “Crédito” devem ser ignorados.

03. DICIONÁRIO DE DADOS

• Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:

SIX

SX2

SX3

SX7

SX9

SXB

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Implementação cadastro Código IPM

Implementação da tela de apuração

Implementação do relatório SmartView (IPM)