A partir das Versões:

Objetivo:

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.3, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 04/2025 e na Nota Técnica 04/2025 Revisada do eSocial.



1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.3 NT 04/2025) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:


2) Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

1) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

Foi incluído o código [9912], e alterada o nome da natureza da rubrica dos códigos [6129 e 9219], conforme abaixo:

CódigoDePara
6129Outras multas ou indenizaçõesOutras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)
9219Desconto de assistência médica ou odontológicaDesconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial
9912N/ADesconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial


Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:



2) Tabela 25 - Tipos de Benefícios

Foi incluído o código [0606], conforme descrito abaixo:

CódigoDESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
0606Pensão por morte - EC 103/2019


Realizamos a adequação no menu Administração de Pessoal |Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício, conforme demonstrado abaixo:


3) Tabela 18 - Motivos de Afastamento 

Foi incluído os códigos [44, 45] e alterado a descrição do código [21], conforme descrito abaixo:

CódigoDePara
21Licença não remunerada ou sem vencimentoLicença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço
44N/ASuspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato
45N/ASuspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave


Realizamos a adequação na tabela dinâmica PESMOTAFAS - Mot de afast do ESocial, conforme demonstrado abaixo:


4) Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial

Nova regra de validação para os eventos remuneratórios do eSocial (S-2299, S-2399 e S-1200).

Preparamos uma documentação com o passo a passo para conferencia saiba mais.

1) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

Foi incluído os códigos abaixo:

CódigoDescrição
1015Adiantamento de férias
1799 Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório
1811 Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial


Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:




2) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

Foram alteradas as descrições dos códigos descritos abaixo:

CódigoDePara
1800 Alimentação concedida em pecúniaAlimentação concedida em pecúnia com caráter salarial
1810 Transporte Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório


Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:


1) Tag notAFT

A geração do XML para os eventos S-1200, S-2299 e S-2399 agora utiliza o novo campo NOTAFT (disponível na tabela PFPERFF). Quando o campo "Notificação da Auditoria Fiscal do Trabalho" estiver preenchido, a tag {notAFT} será automaticamente incluída no XML com seu valor correspondente.

XML