01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

CONFXFIS.prw,

FisCompFor.prw,

matxfis.prx

matxdef.ch

País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS4-2560


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 legislação tributária estabelece o uso obrigatório do Preço Sugerido como base de cálculo do ICMS ST (Substituição Tributária) em operações de venda de veículos, conforme normatização específica dos Estados. Este preço sugerido substitui o valor da operação para fins de cálculo da substituição tributária, garantindo uniformidade na tributação e evitando subfaturamento.

Com isso, se faz necessário a implementação do Preço Sugerido no Configurador de Tributos para o módulo Varejo DMS receber e processar esse mecanismo.

03. SOLUÇÃO

Foi acrescentada o operando no Configurador de Tributos do Preço Sugerido (VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO), possibilitando a configuração desse operando na Regra de Base de Cálculo (FISA170).

O operando VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO alimentará a referência IT_COMISVEI, portanto pode ser consumida em momentos posteriores e pelo módulo Varejo DMS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS