01. DADOS GERAIS
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| Função: | CONFXFIS.prw, FisCompFor.prw, matxfis.prx matxdef.ch |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS4-2559 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A legislação tributária informa que a necessidade de deduzir da base do Pis e Cofins e do IPI, os valores pagos de comissão sobre intermediações de vendas as concessionárias .
Com isso, se faz necessário a implementação do Dedução de Comissão no Configurador de Tributos para o módulo Varejo DMS receber e processar esse mecanismo.
03. SOLUÇÃO
Foi acrescentada o operando no Configurador de Tributos do Dedução de Comissão (VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO), possibilitando a configuração desse operando na Regra de Base de Cálculo (FISA170).
O operando VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO alimentará a referência IT_COMISVEI, portanto pode ser consumida em momentos posteriores e pelo módulo Varejo DMS.
IMPLEMENTANDO Dedução de Comissão NO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS
Regras Base de Cálculo
- Para implementar o operando Dedução de Comissão no Configurador de Tributos, é necessário que o cadastro da Base de Cálculo apresente o campo Valor Origem (F27_VALORI) como 11 - Fórmula Manual, na Aba Definição da Base de Cálculo:

- Após isso, na Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, edite a fórmula manualmente: "Editar Fórmula" e o campo Tipo da Regra a ser consultada deverá ser: 01 - Valores de Origem
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- Ao clicar em Consulta de Regras serão exibidos na Consulta Padrão as referências dos operandos e entre eles estará o VALOR DE COMISSAO DE VENDA DE VEICULOS: O:VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO. Onde esse operando, faz referência ao imposto cálculado na escrituração da nota.

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- Monte a Base de Cálculo conforme a necessidade do imposto, exemplo: O:VAL_MERCADORIA - O:VLR_COMISSAO_VENDA_VEICULO
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Regras de Cálculo Documento Fiscal
- Após incluir a Base de Cálculo com os operandos legados, é necessário somente Criar um novo cadastro ou Alterar um já existente, para vincular a Base de Cálculo à Regra de Cálculo.

- Logo após confirmar o cadastro, a implementação dos operandos legados será concluída com sucesso. Após isso, será possível ver o reflexo dessa configuração no lançamento da nota.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
