CONTEÚDO 

1. Visão Geral

2. Tela do Sistema

3. Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica 

4. Cadastro de Alíquota Interna por UFxNCM

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a parametrização e emissão de Nota Fiscal Eletrônica para venda insterestadual para consumidor final não contribuinte do ICMS.

02. TELA DO SISTEMA

A tela Parâmetros NFe fica alocada no módulo Fiscall Flex > Fiscall DFe

03. PARÂMETROS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Acesse Parâmetros da Nota Fiscal Eletrônica, guia Outras Configurações e selecione a flag "Altera Alíquota de ICMS quando Operação de Venda Interestadual p/Consumidor Final Não Contribuinte".

Com a flag marcada irá considerar as aliquotas de origem e destino conforme tabela da SEFAZ, e é específica para atender as vendas para não contribuinte fora do Estado  (EC 87/15).

04. CADASTRO DE ALIQUOTA INTERNA POR UF X NCM

Acesse o módulo Fiscall Flex . Cadastros > Tabelas > Cadastro de Aliquota Interna por UFxNCM

O Fiscall Flex, internamente, está parametrizado para fazer os cálculos automaticamente conforme resumo abaixo:

Alíquota interestadual das UF's envolvidas:

• 4% alíquota interestadual para produtos importados;
• 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
• 12% para os demais casos. 

Exemplo venda interestadual:

Origem:  RS (alíquota interestadual de 7%)

Destino: BA (alíquota interna destino de 17%)

Na guia Tributação ICMS UF Destino, verificamos o valor do ICMS Interestadual para a UF do Destino conforme aliquota de 10%, referente o DIFAL.

Exemplo venda interestadual de produto importado:

Origem: RS

Destino: BA