01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001 - Manutenção de documentos

RE1001D - Despesa Acessória

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-2229

DBACKRTDTS-2230

DBACKRTDTS-2644

DBACKRTDTS-2670

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos tributos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

Com isso se faz necessário alterar o módulo de recebimento para que seja possível informar os dados do grupo de tributação regular.

A tributação regular no IBS e na CBS corresponde à forma padrão de incidência desses tributos, aplicável quando não há nenhuma hipótese especial de tratamento tributário, como por exemplo:  alíquota reduzida, isenção, imunidade, diferimento, suspensão, regime monofásico ou ajustes.

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender os novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, referente ao grupo de tributação regular,  reestruturando interfaces e ajustando as rotinas de integração. Estas alterações só serão processadas se a função NT2024002 estiver ativa.



No recebimento fiscal, foi necessário alterar o layout da tela dos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao acionar o botão de Tributos, no programa  RE1001B2 - Modifica Itens Documentos, será apresentando o novo layout:

  • O primeiro folder mantém as informações relacionadas ao ICMS;
  • O segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS e adicionamos as informações do grupo de tributação regular, que são:
    • Código da classificação tributária da tributação regular, será sugerido de acordo com o cadastro de relacionamento do cClassTrib se encontrado, caso contrário será apresentado em branco e ficará habilitado para edição;
    • CST da tributação regular, ao sair do campo do código da classificação tributária da tributação regular, será preenchido automaticamente e ficará habilitado para edição;
    • Base de cálculo, ficará habilitado para edição;
    • Alíquota, será apresentado o campo desabilitado e será preenchido com a informação do campo de alíquota do CBS, ao sair deste campo. Caso os valores forem editados manualmente e informado zero no campo de alíquota do CBS ou no campo valor da tributação regular, o campo de alíquota da tributação regular será zerada;
    • Valor, ficará habilitado para edição.

  • O terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao IBS UF;

  • E o quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN.


Na despesa acessória, foi necessário alterar o layout dos novos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributos e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao incluir uma despesa acessória a tela será dividida em 5 folders:

  • O primeiro folder mantém as informações da despesa acessória;
  • O segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao ICMS, PIS e COFINS;
  • O terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS;
  • O quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS UF;
  • O quinto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN;
  • O sexto folder apresentará a informação sobre a observação da despesa acessória. 


Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar os novos campos referente a tributação regular de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Para o tributo IBS UF, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS UF":

  • cClass Trib Reg IBS UF;
  • CST Reg IBS UF;
  • Base Reg IBS UF;
  • Aliq Efetiva Reg IBS UF;
  • Valor Reg IBS UF.

Para o tributo IBS Mun, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS Mun":

  • cClass Trib Reg IBS Mun;
  • CST Reg IBS Mun;
  • Base Reg IBS Mun;
  • Aliq Efetiva Reg IBS Mun;
  • Valor Reg IBS Mun.

Para o tributo CBS, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor CBS":

  • cClass Trib Reg CBS;
  • CST Reg CBS;
  • Base Reg CBS;
  • Aliq Efetiva Reg CBS;
  • Valor Reg CBS.