01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | |
|---|
| Função: | RE1001 - Manutenção de documentos RE1001D - Despesa Acessória RE0523 - Listagem de Itens Recebidos |
|---|
| País: | Brasil |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTDTS-2229 DBACKRTDTS-2230 DBACKRTDTS-2644 DBACKRTDTS-2670 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos tributos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.
Com isso se faz necessário alterar o módulo de recebimento para que seja possível informar os dados do grupo de tributação regular.
A tributação regular no IBS e na CBS corresponde à forma padrão de incidência desses tributos, aplicável quando não há nenhuma hipótese especial de tratamento tributário, como por exemplo: alíquota reduzida, isenção, imunidade, diferimento, suspensão, regime monofásico ou ajustes.
03. SOLUÇÃO
Adequar o módulo de recebimento para atender os novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, referente ao grupo de tributação regular, reestruturando interfaces e ajustando as rotinas de integração. Estas alterações só serão processadas se a função NT2024002 estiver ativa.
No recebimento fiscal, foi necessário alterar o layout da tela dos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular. Então ao acionar o botão de Tributos, no programa RE1001B2 - Modifica Itens Documentos, será apresentando o novo layout: - O primeiro folder mantém as informações relacionadas ao ICMS;
- O segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS e adicionamos as informações do grupo de tributação regular, que são:
- Código da classificação tributária da tributação regular, será sugerido de acordo com o cadastro de relacionamento do cClassTrib se encontrado, caso contrário será apresentado em branco e ficará habilitado para edição;
- CST da tributação regular, ao sair do campo do código da classificação tributária da tributação regular, será preenchido automaticamente e ficará habilitado para edição;
- Base de cálculo, ficará habilitado para edição;
- Alíquota, será apresentado o campo desabilitado e será preenchido com a informação do campo de alíquota do CBS, ao sair deste campo. Caso os valores forem editados manualmente e informado zero no campo de alíquota do CBS ou no campo valor da tributação regular, o campo de alíquota da tributação regular será zerada;
- Valor, ficará habilitado para edição.
- O terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao IBS UF;
- E o quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN.
|
Na despesa acessória, foi necessário alterar o layout dos novos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributos e disponibilizando os campos referente a tributação regular. Então ao incluir uma despesa acessória a tela será dividida em 5 folders: - O primeiro folder mantém as informações da despesa acessória;
- O segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao ICMS, PIS e COFINS;
- O terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS;
- O quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS UF;
- O quinto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN;
- O sexto folder apresentará a informação sobre a observação da despesa acessória.
|
Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar os novos campos referente a tributação regular de CBS, IBS UF e IBS MUN. Para o tributo IBS UF, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS UF": - cClass Trib Reg IBS UF;
- CST Reg IBS UF;
- Base Reg IBS UF;
- Aliq Efetiva Reg IBS UF;
- Valor Reg IBS UF.
Para o tributo IBS Mun, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS Mun": - cClass Trib Reg IBS Mun;
- CST Reg IBS Mun;
- Base Reg IBS Mun;
- Aliq Efetiva Reg IBS Mun;
- Valor Reg IBS Mun.
Para o tributo CBS, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor CBS": - cClass Trib Reg CBS;
- CST Reg CBS;
- Base Reg CBS;
- Aliq Efetiva Reg CBS;
- Valor Reg CBS.
Exemplo de apresentação das novas colunas para a tributação regular: 
|
|
