Detalhamento:

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais – DLO, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º  Foram feitas as seguintes modificações nas Instruções de preenchimento:

I - ajustes de redação em diversos itens ao longo das instruções de preenchimento, identificados com a sigla (AR);

II - no Capítulo II – Orientações Gerais: alteração dos itens 10 b e 10 c;

III - no Capítulo IV – Orientações Específicas:

  1. a)alteração no item 1.1.1;
  2. b) inclusão dos itens 2.5.1.1, 2.5.1.2, 2.5.4 e 6.2.f;

IV - no Capítulo V – Tabelas:

  1. a) na Tabela 003 – Contas:
  2. no item A) Detalhamento do Patrimônio de Referência (PR):

1.1. alteração da descrição da função das contas: 111.03, 111.10.01, 111.91.01 e 111.94.10.01;

1.2.  inclusão das contas: 111.94.10.01.01, 111.94.10.01.90 e 111.94.10.01.91,

  1. no item C) Detalhamento da apuração dos requerimentos mínimos em relação ao RWA:

2.1.  alteração da descrição da função das contas: 953, 954, 955 e 956;

2.2. inclusão das contas: 953.01, 954.01, e 956.01;

2.3. exclusão das contas: 910.01, 910.02, 920.01, 920.02, 950.01, 950.02, 950.03, 951.01 e 951.02;

  1. no itemC1) Detalhamento da Apuração do RWAMPAD:

3.1.  alteração da descrição da função da conta: 862,

4 no item C2) Detalhamento da Apuração do RWASP:

4.1.  alteração da descrição da função das contas: 750.01, 750.02 e 750.03;

4.2. inclusão das contas: 750.01.01, 750.01.02, 750.02.01 e 750.03.01;

  1. no item D) Detalhamento da parcela do RWA referente ao risco de crédito (RWACPAD):

5.1. alteração da denominação das contas: 605 e 605.06;

5.2. alteração da descrição da função das contas: 605 e 610;

5.3. inclusão da conta: 605.07;

5.4. exclusão da conta: 610.01;

  1. no item E) Detalhamento da parcela do RWA referente ao risco operacional (RWAOPAD):

6.1. alteração da descrição da função das contas: 875, 875.01, 875.50 e 876;

6.2.  inclusão da conta: 875.01.01;

  1. no item K) Detalhamento da apuração do limite de exposição por cliente e do limite de exposição concentrada:

7.1. alteração da descrição da função da conta: 219;

7.2.  inclusão das contas:  209, 219.01, 219.02, 220 e 221;

  1. b) na Tabela 004 – Código do Elemento: exclusão dos códigos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19;
  2. c) na Tabela 010 – Fatores de Ponderação de exposições: inclusão dos códigos 97121250 e 97131250;
  3. d) na Tabela 011 – Mitigadores de Risco: inclusão do código 368;
  4. e) exclusão das Tabelas 007, 015, 016 e 017;

V - inclusão do Capítulo VII – Críticas de Validação na Entrada e no CRD.

Art. 3º  Foram feitas as seguintes modificações no Leiaute:

I - no Anexo 3 – Código da conta:

  1. a)inclusão das contas: 111.94.10.01.01, 111.94.10.01.90, 111.94.10.01.91, 209, 219.01, 219.02, 220, 221, 605.07, 750.01.01, 750.01.02, 750.02.01, 750.03.01, 875.01.01, 953.01, 954.01 e 956.01;
  2. b)exclusão das contas: 610.01, 910.01, 910.02, 920.01, 920.02, 950.01, 950.02, 950.03, 951.01 e 951.02;
  3. c)alteração da denominação das contas: 605 e 605.06;

II - no Anexo 4 – Código do Elementos exclusão dos códigos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19;

III - no Anexo 5 – Percentuais Aplicáveis ao Capital: exclusão dos códigos: 34, 35 e 36;

IV - no Anexo 6 – Código do Parâmetro: exclusão do código 3;

V - no Anexo 10 – Código do Fator de Ponderação de Exposição:

  1. a)inclusão dos códigos: 97121250 e 97131250;
  2. b)exclusão dos códigos:  81000100, 81010100, 81020160, 81030160, 82000100 e 82010130;

VI - no Anexo 11 – Código de Mitigador de Risco: inclusão do código 368;

VII - exclusão do Anexo 7 - Opção da metodologia de risco operacional.

Links úteis:

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=651

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedoc2061

Impactos:

Sistema Basileia:

Previsão de Avaliação:  

Data Produção/Homologação:

Competência Agosto/25