A reformulação do modelo de atestado médico foi necessária devido à obsolescência do modelo legado, que não atendia mais às solicitações e exigências do mercado. Com a atualização, o atestado passou pelas seguintes melhorias:
Desvinculação dos Períodos de Atestado dos Períodos de Afastamento:
Após a liberação do novo modelo, o sistema passará a desvincular os períodos de atestado dos períodos de afastamento. Para isso, foi criado um novo campo chamado Data Término do Afastamento, que possibilita ao usuário definir a data efetiva de encerramento do afastamento.
Esse campo só é habilitado quando a soma dos “Dias de Atestado” ou dos períodos de afastamento (dentro da carência) para o mesmo tipo e motivo ultrapassa 15 dias.
Análise Automática da Continuidade no Período de Carência:
A análise da continuidade dos afastamentos dentro do período de carência agora é feita automaticamente. Caso o usuário lance um atestado com quantidade de dias inferior a 16, mas que, somado a atestados anteriores, ultrapasse 15 dias no período de carência, o sistema considerará a continuidade e habilitará o campo de término do afastamento.
Visibilidade Restrita à Coligada de Origem:
O atestado cadastrado ficará visível somente na coligada que originou o registro, assim como ocorre com o afastamento.
Correção no Envio do Evento S-2230 - Afastamento Temporário:
Com essas adequações, o sistema corrige uma falha no envio das informações do evento S-2230, possibilitando, já no momento do cadastro, o envio correto da quantidade de dias de atestado. Isso evita a necessidade de geração de retificações no início do afastamento, que ocorriam anteriormente ao informar o término do atestado.
Restructuração da Tela:
A tela foi reformulada para proporcionar uma melhor experiência ao usuário.
Funcionário com Múltiplos Vínculos:
O atestado passa a ser vinculado à pessoa física, e, consequentemente, será automaticamente associado a todas as chapas vinculadas à pessoa na coligada contexto.
Caso o usuário possua um filtro que restrinja o acesso a apenas uma filial e registre um atestado para um colaborador com múltiplos vínculos, o atestado será vinculado apenas à matrícula (chapa) da filial à qual o usuário tem permissão de acesso. |
01.01 - Configuração
Para acessar o Novo Atestado, o usuário deve acessar o menu: RH | Segurança e Saúde Ocupacional | Ambiente | Parâmetros | Segurança e Medicina do Trabalho | Validações e marcar o parâmetro: “Encerra Histórico de Afastamento (TOTVS Folha de Pagamento) conforme Data Término Afastamento do Atestado (Totvs Segurança e Saúde Ocupacional)”
01.02 - Cadastramento
Após habilitar o Novo Atestado, esta passará a ser a tela padrão para a utilização do atestado.
Tela exibida quando o atestado gera afastamento:
Tela exibida quando o atestado gera abono:
Tela exibida quando o atestado for referente a acidente de trabalho:
Menos de 15 dias ou igual a 15 dias:
- Quando o atestado for lançado na competência atual e tiver duração menor ou igual que 15 dias, o sistema não retornará na tela, as informações referentes às pericias e previsões assim como não habilitará a data de termino de afastamento.
- Preencherá os históricos de afastamento e situação com as datas de início e término de afastamento.
Mais que 15 dias
- Atestado irá habilitar o campo “Data Término de Afastamento”. É o preenchimento da data término que garante que o afastamento está concluído ou não.
- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;
- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
- O sistema emitirá uma mensagem informando que irá alterar a situação do funcionário para ativo (se o afastamento terminar na competência atual), atualizar o histórico de afastamento com a data término de afastamento, inserir um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade (se o atestado terminar na competência).
- Quando a data de término é na mesma competência, o sistema apenas atualiza os históricos de situação e afastamento com as datas de início e termino do afastamento, cria os atestados e históricos em todas as chapas do funcionário;
- Mantem a situação do funcionário, conforme a situação anterior ao atestado.
Menos de 15 dias ou igual a 15 dias, com continuidade totalizando mais de 15 dias .
- Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;
- Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento.
- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;
- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado.
- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
- Atualiza os históricos de situação e afastamento com a data término do atestado;
- Insere um novo registro no histórico de situação, referente ao retorno à atividade.
Mais de 15 dias.
- Atestado irá habilitar o campo “Data Término de Afastamento”.
- O Atestado médico é lançado para todas as chapas do funcionário;
- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado.
- Históricos de situação e afastamento são preenchidos sem a data de retorno, em todas as chapas do funcionário.
- Atualiza o histórico de afastamento com as datas de início e término do afastamento;
- Atualiza o histórico de situação apenas com o início do afastamento.
- A situação do funcionário e de suas chapas relacionadas é alterada para a situação de afastamento do tipo de atestado;
- Na execução da rotina de liberação de competência (no Totvs Folha de Pagamento) para a competência de término do afastamento, o sistema então atualizará a o histórico de afastamento com a data término e retornará a situação funcionário para a situação anterior ao afastamento.
Menos de 15 dias ou igual a 15 dias.
Quando o atestado tiver quantidade de dias inferior ou igual a 15 e ultrapassar de um mês para o outro, a situação será alterada para o afastamento vinculado ao atestado, devido ao fato de que o mesmo estará de atestado no último dia do mês de competência. Na liberação de competência a situação do funcionário irá retornar pra Ativo.
Quando a situação do funcionário estiver marcada como "V - Aviso Prévio", o sistema não permitirá o cadastro do atestado médico, independentemente de o atestado ocorrer antes, durante ou após o término do Aviso Prévio, ou mesmo se não houver data final para o atestado. Nesses casos, o usuário deverá avaliar junto ao setor Jurídico a possibilidade de cancelamento, interrupção, suspensão ou prorrogação do Aviso Prévio para permitir o lançamento do atestado. ⚠️ Será exibida a seguinte mensagem: "A situação do funcionário está como 'V - Aviso Prévio' e o período do atestado ocorre durante ou ultrapassa o Aviso Prévio. Favor consultar o setor Jurídico para verificar se o Aviso Prévio deverá ser interrompido, suspenso ou prorrogado antes de prosseguir." |