Recintos Aduaneiros
| Produto: | |
|---|---|
| Segmento: | |
| Módulo: | Recintos Aduaneiros |
| Função: | Processos de armazenagem e movimentação de contêiner locados para armazenagem |
| Brasil |
O objetivo é centralizar as informações relacionadas as liberações para atendimento da legislação que trata do processo de armazenagem e movimentação de contêiner locados para armazenagem.
Os contêineres utilizados para extensão armazenagem em sua grande maioria não seguem a numeração padrão ISO, e tem uma tratativa diferenciada dentro do recinto com relação a contêineres de importação ou exportação.
Por se tratar de diversos pontos de alteração, optamos por realizar liberações de menores impacto para o produto, até a completude do projeto.
Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.
O link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.
Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicada.
| Descrição da Etapa - Contêiner Locado | Documentação |
|---|---|
| Ajuste no cadastro de contêineres | DLOGPORTOS-21533 | DT Portaria | Contêiner locado | Ajuste no cadastro de contêineres. |
| Ajuste no cadastro CESV x Contêiner | DLOGPORTOS-21534 | DT Portaria | Contêiner locado | Ajuste no cadastro de CESV e Contêiner. |
| Consultas e Relatórios | DLOGPORTOS-21535 | DT Consulta | Contêiner locado | Consultas e relatórios. |
| Eventos API Recintos (Recebimento) | DLOGPORTOS-21536 | DT EAIService | Contêiner locado | Eventos API Recintos (Recebimento). |
| Alteração de endereço no pátio | |
| Estufagem em contêiner locado | |
| Desova de contêiner locado | DLOGPORTOS-21539 | DT EAIService | Contêiner locado | Desova de contêiner locado. |
| Carregamento de contêiner cheio locado | |
| Eventos API Recintos (Saída do contêiner locado) | |
| Geração de OS Interna |
Não há.
| "A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)." |