ICMSUFFim - Informações do ICMS de partilha com a UF de término do serviço de transporte na operação interestadual

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMSUFFim

imp

0-1

Grupo de Escolha

Grupo é gerado nas seguintes condições, considerando informações do Movimento:
 - Código Natureza inicia com 6
 - Operação Consumidor Final = 1
 - Natureza Fiscal for do tipo Saída (DCFOP.TIPOMOVIMENTO = S)
 - Operação Interestadual (DCFOP.ORIGEMDESTINO = F)

vBCUFFimICMSUFFim1-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
pFCPUFFimICMSUFFim1-1ElementoDREGRAICMS.PERICMSFCP
pICMSUFFimICMSUFFim1-1Elemento

DREGRAICMS.ALIQSUBST

Alíquota interna da UF de término da prestação de serviço, conforme preenchido no campo 'Alíquota S.T./Interna D.A. (%)' (DREGRAICMS.ALIQSUBST) da Regra de ICMS vinculada à natureza fiscal utilizada;

pICMSInterICMSUFFim1-1Elemento

DREGRAICMS.ALIQICMS

Alíquota interestadual das UF envolvidas na prestação de serviço, conforme preenchido no campo 'Alíquota ICMS (%)' (DREGRAICMS.ALIQICMS) da Regra de ICMS vinculada à natureza fiscal utilizada;

vFCPUFFimICMSUFFim1-1ElementovBCUFFim * pFCPUFFim %
vICMSUFFimICMSUFFim1-1ElementoSe DREGRAICMS.PERICMSESTDESTINO> 0
  ( (vBCUFFim * pICMSUFFim %) - (vBCUFFim * pICMSInter %)) * PERICMSESTDESTINO %
vICMSUFIniICMSUFFim1-1Elemento

Se vICMSUFFim > 0
 ( (vBCUFFim * pICMSUFFim %) - (vBCUFFim * pICMSInter %)) - vICMSUFFim

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMS00

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

Prestação sujeito à tributação normal do ICMS

CSTICMS001-1Elemento00 - Tributação normal ICMS
vBCICMS001-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
pICMSICMS001-1ElementoTTRBMOV.ALIQUOTA
vICMSICMS001-1ElementoTTRBMOV.VALOR

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMS20

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

Prestação sujeito à tributação com redução de BC do ICMS

CSTICMS201-1Elemento20 - Tributação com BC reduzida do ICMS
pRedBCICMS201-1ElementoTTRBMOV.FATORREDUCAO
vBCICMS201-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
pICMSICMS201-1ElementoTTRBMOV.ALIQUOTA
vICMSICMS201-1ElementoTTRBMOV.VALOR

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMS45

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

ICMS Isento, não Tributado ou diferido

CSTICMS451-1Elemento

40 - ICMS isenção;
41 - ICMS não tributada;
51 - ICMS diferido

DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMS60

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

Tributação pelo ICMS60 - ICMS cobrado por substituição tributária.
Responsabilidade do recolhimento do ICMS atribuído ao tomador ou 3º por ST

CSTICMS601-1Elemento60 - ICMS cobrado por substituição tributária  
vBCSTRetICMS601-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
vICMSSTRetICMS601-1ElementoTTRBMOV.VALOR
pICMSSTRetICMS601-1ElementoTTRBMOV.ALIQUOTA
vCredICMS600-1Elemento

Se utiliza Crédito Outorgado (DFILIAL.UTILIZACREDITOOUTORGADO)

então essa tag terá valor = TTRBMOV.VALOR * (DFILIAL.PERCCREDITOOUTORGADO / 100).

Senão, será igual a TTRBMOV.VALOR.

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMS90

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

ICMS Outros

CSTICMS901-1Elemento90 - ICMS Outros
pRedBCICMS900-1ElementoTTRBMOV.FATORREDUCAO
vBCICMS901-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
pICMSICMS901-1ElementoTTRBMOV.ALIQUOTA
vICMSICMS901-1ElementoTTRBMOV.VALOR
vCredICMS900-1Elemento

Se utiliza Crédito Outorgado (DFILIAL.UTILIZACREDITOOUTORGADO)

então essa tag terá valor = TTRBMOV.VALOR * (DFILIAL.PERCCREDITOOUTORGADO / 100).

Senão, será igual a TTRBMOV.VALOR.

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMSOutraUF

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

ICMS devido à UF de origem da prestação, quando diferente da UF do emitente

CSTICMSOutraUF1-1Elemento90 - ICMS Outra UF
pRedBCOutraUFICMS900-1ElementoTTRBMOV.FATORREDUCAO
vBCOutraUFICMS901-1ElementoTTRBMOV.BASEDECALCULO
pICMSOutraUFICMS901-1ElementoTTRBMOV.ALIQUOTA
vICMSOutraUFICMS901-1ElementoTTRBMOV.VALOR

Campo

Grupo Pai

Ocorrência

Ele

Descrição

ICMSSN

ICMS

1-1

Grupo de Escolha

ICMS devido à UF de origem da prestação, quando diferente da UF do emitente

CSTICMSSN1-1Elemento01 - Simples Nacional 
indSNICMSSN0-1ElementoDFILIAL.OPTANTESIMPLES