01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001 - Manutenção de documentos

RE1001D - Despesa Acessória

RE0701E - Consulta Detalhes Despesas Acessórias

RE0523 - Listagem de Itens Recebidos

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-2229

DBACKRTDTS-2230

DBACKRTDTS-2283

DBACKRTDTS-2644

DBACKRTDTS-2651

DBACKRTDTS-2670

DBACKRTDTS-2646

DBACKRTDTS-2650

DBACKRTDTS-2659

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos tributos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

Com isso se faz necessário alterar o módulo de recebimento para que seja possível informar os dados do grupo de tributação regular.

A tributação regular no IBS e na CBS corresponde à forma padrão de incidência desses tributos, aplicável quando não há nenhuma hipótese especial de tratamento tributário, como por exemplo:  alíquota reduzida, isenção, imunidade, diferimento, suspensão, regime monofásico ou ajustes.

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para atender os novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, referente ao grupo de tributação regular,  reestruturando interfaces e ajustando as rotinas de integração. Estas alterações só serão processadas se a função NT2024002 estiver ativa.



No recebimento fiscal, foi necessário alterar o layout da tela dos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao acionar o botão de Tributos, no programa  Modifica Itens Documentos - RE1001B2, será apresentando o novo layout:

  • O primeiro folder mantém as informações relacionadas ao ICMS;
  • O segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS e adicionamos as informações do grupo de tributação regular, que são:
    • Código da classificação tributária da tributação regular, será sugerido de acordo com o cadastro de relacionamento do cClassTrib se encontrado, caso contrário será apresentado em branco e ficará habilitado para edição;

 

  • CST da tributação regular, ao sair do campo do código da classificação tributária da tributação regular, será preenchido automaticamente e ficará habilitado para edição;
  • Base de cálculo, ficará habilitado para edição;
  • Alíquota, será apresentado o campo desabilitado, este campo será preenchido com a alíquota da tributação principal, ao sair do campo de valor da tributação regular e que o valor seja diferente de zero. A outra forma de preenchimento, será incluindo um relacionamento de tributos e utilizando o configurador de tributos. Caso os valores forem editados manualmente e informado zero no campo de alíquota do CBS e no campo valor da tributação regular, o campo de alíquota da tributação regular será zerada;
  • Valor, ficará habilitado para edição.

  • O terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao IBS UF;

  • E o quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN.

A sugestão automática da alíquota da tributação regular será realizada, com base na sugestão da alíquota da tributação principal. Esta sugestão somente ocorrerá se existir um registro no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda a condição do item do documento no recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST da tributação regular ocorrerá de forma automática, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib e o cClassTrib sugerido possua o vinculo do cCLassTrib Regular, que atenda a condição do item do documento no recebimento fiscal.

O recebimento físico, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao buscar o documento para o recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST da tributação regular serão sugeridos automaticamente ao puxar o documento de recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir um relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente  ao puxar o documento de recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Segue abaixo o exemplo da configuração no sistema, para que ao puxar o documento do recebimento físico para o recebimento fiscal seja sugerido o código do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e cálculo do tributo.

  • Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

  • Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de Relacionamento x Tributo.

  • No configurador de tributos deverá existir um cenário que atenda o documento, neste exemplo, cadastramos  uma classe por natureza de operação e relacionamos a natureza na classe.

  • Após relacionamos os tributos a natureza de operação.

  • No cenário cadastramos os tributos para fazer a busca pela natureza de operação.

  • Após este processo realizamos o lançamento do documento no recebimento físico e atualizamos

  • Ao consultar os novos tributos do documento, é possível verificar que foi realizada a sugestão do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e utilizou a fórmula do configurador de tributos com 100% de redução.

Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar os novos campos referente a tributação regular de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Para o tributo IBS UF, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS UF":

  • cClass Trib Reg IBS UF;
  • CST Reg IBS UF;
  • Base Reg IBS UF;
  • Aliq Efetiva Reg IBS UF;
  • Valor Reg IBS UF.

Para o tributo IBS Mun, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS Mun":

  • cClass Trib Reg IBS Mun;
  • CST Reg IBS Mun;
  • Base Reg IBS Mun;
  • Aliq Efetiva Reg IBS Mun;
  • Valor Reg IBS Mun.

Para o tributo CBS, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor CBS":

  • cClass Trib Reg CBS;
  • CST Reg CBS;
  • Base Reg CBS;
  • Aliq Efetiva Reg CBS;
  • Valor Reg CBS.


Exemplo de apresentação das novas colunas para a tributação regular: