Objetivo

Realizar o cadastro e a configuração de Condições de uso no cadastro de Cenários Tributários, com objetivo de tornar o cenário mais específico em operações realizadas nos ERP's da Totvs Varejo Supermercados.

Exemplos Práticos de Cadastro de Cenários

O Configurador de Cenários Tributários está preparado para identificar corretamente o cenário associado a cada produto, considerando tanto as regras genéricas quanto as regras de exceção.

O funcionamento ocorre da seguinte forma:

1. Busca inicial no cenário genérico:
   O sistema verifica se o produto se enquadra em um cenário genérico, ou seja, um cadastro que atende operações padrão e mais abrangentes.
2. Busca em cenários específicos (exceções):
   Caso o produto não seja encontrado no cenário genérico, o Configurador procura automaticamente por um cenário específico, que contenha informações detalhadas e direcionadas para aquela situação particular.

Com esse método, é possível simplificar o processo de cadastro, concentrando os dados detalhados apenas nos cenários específicos, enquanto os cenários genéricos permanecem mais amplos e sem informações restritivas.

Benefício: essa abordagem evita redundâncias e garante que o cálculo tributário seja aplicado corretamente, respeitando tanto as regras gerais quanto as exceções previstas na legislação.

Cadastro Genérico, para atender os produtos 100% tributados. - Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS. 

CST: 000

cCLASSATRIB - 000001 

Nível Origem/Destino: Sem informação

Nível Operação: Sem informação

Nível de Produto: Sem informação

Cadastro Red. 60%, para atender os produtos com redução de alíquotas 

Este exemplo pode ser utilizado, para o entendimento de como os cenários com outras reduções devem ser cadastrados.

CST: 200

cCLASSATRIB - 200038 - Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas relacionados no Anexo IX da Lei Complementar nº 214, de 2025, com a especificação das respectivas classificações da NCM/SH e da NBS, observado o art. 138 da Lei Complementar nº 214, de 2025.

Nível Origem/Destino: Sem informação

Nível Operação: Sem informação

Nível de Produto: Parametrizados NCM's que estão enquadrados nessa situação.(utilizados NCMs aleatórios apenas para exemplificação)

Cadastro cenário Transferência entre Empresas

CST: 400

cCLASSATRIB : 410002 - Transferências entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte, observado o art. 6º da Lei Complementar nº 214, de 2025.

Nível Origem/Destino: Sem informação

Nível Operação: Informe os CGOs utilizados no processo de Transferência entre empresas.

Nível de Produto: Sem informação

Cadastro cenário Compra Produtor Rural

CST: 410

cCLASSATRIB : 410014 - Fornecimento de produtor rural não contribuinte, observado o art. 164 da Lei Complementar nº 214, de 2025.

Nível Origem: Informe os fornecedores classificados como Produto Rural.

Nível Destino: Sem informação

Nível Operação: Sem informação

Nível de Produto: Sem informação