| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
|---|---|
| Linha de Produto: | Supermercados - Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo |
| Tipo de Documento: | Melhoria |
| Módulo: | FISCAL |
| Caminho: | Processos >Apuração ICMS > Apuração ICMS |
| Função: | APURAÇÃO ICMS - RFMANAPURICM |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-16443 |
O processo de cálculo do ICMS mensal era realizado no sistema cliente (Gupta/Centura),
Utilizando diversas consultas para verificar registros nas tabelas analíticas e de notas, somar valores e inserir os resultados na tabela da apuração.
Esse modelo dificultava manutenção e impactava na performance em grandes volumes.
Nenhum
A lógica de cálculo foi migrada para o PL/SQL., o Centura agora apenas executa a chamada da procedure, repassando os parâmetros necessários (empresa, mês, ano, período).
O processamento (validações, soma de valores e inserção ocorre totalmente dentro do banco.
No processo, o cálculo do ICMS segue uma série de filtros que garantem que somente as movimentações corretas sejam consideradas.
Em primeiro lugar, apenas registros do tributo ICMS são avaliados, sempre no período mensal, desconsiderando apurações de outros tipos.
Também é respeitado o campo de origem, de forma que apenas valores com APPORIGEM = 'ICMS' entrem no cálculo.
O sistema valida a existência da nota fiscal vinculada e exige que o documento seja de saída, com códigos fiscais que iniciem em 5, 6 ou 7, exceto o código 5605, ou ainda que seja uma operação de entrada especificamente com o código 1605.
Para os demais tipos de registros, basta que se tratem de operações de saída para que possam ser considerados.
Além disso, somente notas válidas entram no cálculo: documentos cancelados ou inválidos, indicados em CODSITDOC, são descartados, assim como notas já integradas fiscalmente, que possuam valores no campo INDNFINTEGRAFISCAL.
Por fim, apenas valores positivos são somados, ignorando movimentações que resultariam em imposto nulo ou negativo.
Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.XXX ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.XXX ou superior.