01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0301 – Importação/Exportação Layout Fiscal

LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0201 – Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-4863

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2025.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 020, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 020. 

03. SOLUÇÃO

Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 020, versão 3.1.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:


a) Versão 3.1.9: 

1. Criação do campo 11 no registro 1310.


Para atender os novos registros e campos definidos na versão 020 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


1) Criado um novo campo na tabela Movimento Combustivel por tanque (dwf-movimen-combust-tanq), para o Registro 1310, recebendo o valor da Capacidade do tanque de combustível (11 - CAP_TANQUE):

Nome do Campo

Label

Formato

Tamanho

Help

qtd-cap-tanqueCapacidade TanqueInteiro6Capacidade do Tanque em litros


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 020:


a) Versão 3.1.9: 

1. 


Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).



LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).



LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];


LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

  • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


<script> jQuery(document).ready (function() {jQuery(".wiki-content a").attr("target", "_blank"); } ); </script>