01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

BackOffice

Módulo:Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
Função:Consulta Nfe
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

FISCAL01-24592


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Desde o dia 1º de agosto, entrou em vigor o ajuste Sinief 43/2023 onde o retorno de uma nota por Denegação passa a não ser um evento, mas uma rejeição.
 
Desse modo, as notas rejeitadas poderão ter sua numeração reutilizada ou inutilizada.

No cenário atual, quando uma nota fiscal é denegada o movimento fica travado não sendo possível a reutilização do mesmo ou a inutilização da numeração.
 
Validamos que houve alteração na descrição dos códigos além da criação do código 781 conforme abaixo.

<u>https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=kIiniiSkpKc=</u>

03. SOLUÇÃO

Foi retirada a validação no método WsConsultarNotas que verificava se o código de retorno da nota fosse (301, 302, 303) o status da Nfe seria alterado para Denegado, com a alteração esse status muda para rejeitada.