As informações, valores, fórmulas de cálculo e exemplos apresentados neste material são meramente ilustrativos e têm como finalidade exclusiva o apoio didático e conceitual.

Esses dados não devem ser utilizados como base para lançamentos reais sem a devida validação junto à legislação vigente, normativos oficiais e orientação de profissionais habilitados.

Recomenda-se que cada empresa avalie seus próprios cenários, considerando as regras específicas aplicáveis ao seu regime tributário, operações e obrigações acessórias exigidas pelos órgãos competentes.

01. Exemplo prático


Os campos F4_MALQPIS e F4_MALQCOF deixarão de existir com a implementação do projeto de descontinuação de campos da tabela SF4. Mais informações podem ser consultadas na documentação oficial: CFGTRIB - Campos que Permanecem no TES ( 🚧documentação em construção ) - Linha Microsiga Protheus - TDN

Atualmente, o preenchimento desses campos é necessário em cenários nos quais se espera a utilização dos campos o N1_ALIQPIS e N1_ALIQCOF na integração entre Compras e Ativo no contexto de também considerar os valores de majoração nesses campos.

Diante disso, surgiu a necessidade de entender como essa funcionalidade será tratada no Configurador de Tributos, considerando a descontinuação dos campos mencionados.


Para que no lançamento da Nota Fiscal de Entrada seja reconhecida a alíquota de majoração e o seu respectivo valor calculado, deve-se a alíquota no NCM desejado, juntamente com a origem do produto.

Cadastro NCM x Produto


Cadastro da Regra Base de Cálculo - Majoração


Cadastro da Regra de Alíquota - Majoração (PIS)


Cadastro da Regra de Alíquota - Majoração (COF)

Cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais -  Majoração (PIS)



Cadastro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais -  Majoração (COF)



Vinculando o Tributo para Majoração na Regra Principal de PIS 

Obs: O tributo para majoração é a regra de cálculo cadastrada para Majoração PIS


Vinculando o Tributo para Majoração na Regra Principal de COF 

Obs: O tributo para majoração é a regra de cálculo cadastrada para Majoração COF




Inclusão Nota Fiscal de Entrada


Valor Majorado PIS:

1. Valor da Mercadoria:
R$ 1.000.000,00

2. Alíquota de Majoração do PIS (Cadastro NCM):
0,30%

3. Base de Cálculo do PIS:

1.000.000,00×0,30% = 3.000,00

4. Índice Auxiliar de Majoração (Cadastro NCM):
1%

5. Valor Majorado:

3.000,00×1% = 30,00


Valor Majorado COF:

1. Valor da Mercadoria:
R$ 1.000.000,00

2. Alíquota de Majoração do PIS (Cadastro NCM):
0,10%

3. Base de Cálculo do PIS:

1.000.000,00×0,10% = 1.000,00

4. Índice Auxiliar de Majoração (Cadastro NCM):
1%

5. Valor Majorado:

1.000,00×1% = 10,00