1. Visão Geral

A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.


  • Cadastros principais - Antes da inclusão dos tributos, alguns cadastros são necessários:


 


    • O cadastro de tributação/CST incluído pelos programas VDP0440/VDP10061 também precisa existir antes da inclusão dos tributos pelo Configurador de tributos.




  • Fórmulas de entradas no Configurador de Tributos
    • No configurador de tributos VDP0696/VDP10068 é necessário clicar no botão Atualiza CRT, para que o código dos tributos e as fórmulas sejam criados no banco de dados.


    • No vdp0692, os campos que vão definir a abrangência do impostos, precisam ser selecionados na aba Trib/benef entrada:

Observação: IBS_UF deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Estado, entre outros...

IBS_MUN deverá ter como campos selecionados: Grupo despesa e Município entre outros...


    • Ainda no vdp0692, os grupos de despesas precisam ser informados na aba Grupo despesa entrada:


    • Voltando ao configurador fiscal VDP0696/VDP10068, os tributos precisam ser incluídos, com:
      • Origem = Entrada,
      • escolhendo a fórmula entre as opções sugeridas no zoom
      • qual grupo de despesa que será aplicado e demais chaves se existir
      • e informando a alíquota, taxa,  incidência, classificação tributária e tributação(CST)

Observação: Caso alguma chave não seja informada, o tributo será criado para todo o grupo daquela chave(exceto exceções). 


Tributos liberados nesse pacote:


CBSIBS_UFIBS_MUN
Com redução de alíquotaxxx
Com diferimentoxxx
Monofásico(sobre quantidade)xxx
Crédito presumido


Tributação Regular


*Redução de alíquota - conforme benefício, é um percentual(exemplo 30%) de redução na alíquota do imposto;

*Com diferimento - postergação ou adiantamento do impostos, onde é informando um percentual, que pode ser DIFERIMENTO TOTAL = 100% (incidência = 5(diferido)), ou PARCIAL, menor que 100% (incidência =1(tributado));

*Tributação Monofásica - para alguns produtos(exemplo combustível) é antecipada a obrigação do tributo.



  • Sup3760 - Nota de Entrada
    • Na inclusão de uma nota de entrada pelo SUP3760, será incluído o grupo de despesa buscando do cadastro do item(Man10021), e o mesmo pode ser alterado no menu inf_compl_item.
    • O valor calculado do tributo será gerado consistência da nota de entrada, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
    • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-impostos, A-tributos (SUP34120).

Observação:

    • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
    • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
    • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
    • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
    • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 


    • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;


Ainda no SUP3760, menu Y-tot_nf_calc, foi alterado para mostrar os totais dos tributos:


  • SUP8720 - Nota fiscal de Serviço 
    • A consistência da nota de serviço com contrato incluída pelo SUP8720 foi alterada para calcular todos os impostos e tributos que o SUP3760 calcula. Então, conforme grupo de despesa informado/alterado no menu inf_compl_item teremos:
    • O valor calculado do tributo que será gerado consistência da nota, considerando o grupo de despesa juntamente com as demais chaves, na busca da configuração fiscal;
    • O valor declarado do tributo poderá ser informado manualmente no menu Q-imposto_renda, A-tributos (SUP34120);
    • As notas de serviço, consideram como fato gerador, a cidade que foi executado o serviço, então, no menu 7-inf_compl_nf, foi incluído o campo Cidade Tributação, que será considerado no cálculo dos tributos;
    • Observação:

        • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de entrada.
        • A tela SUP34120 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.
        • somente os valores declarados podem ser alterados, mas não precisam estar preenchidos.
        • se os valores declarados foram informados, estes serão considerados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 
        • se os valores declarados não forem informados, serão considerados os valores calculados em Obrigação Fiscal e no Contas a Pagar. 



  • Sup0580 - Nota fiscal de Frete
    • Na inclusão de uma nota de frete pelo SUP0580, será possível incluir manualmente os valores declarados dos tributos, acessando o menu Q-impostos, A-tributos(SUP34217).

(O cálculo dos valores pelo configurador de tributos será liberado em um próximo pacote).

    • Observação:

        • para que esse menu A-tributos seja apresentado, o parâmetro data_inicio_ref_trib no log00086, precisa ter uma data menor ou igual a data da emissão da nota de frete.
        • A tela SUP34217 só poderá ser acessada pelo menu A-tributos em 64bits. Em 32bits essa tela precisa ser chamada do menu principal.



  • Devoluções e Transferência entre empresas 
    • Para as notas de devolução ou notas de transferência entre empresas, incluídas pelo SUP3760 ou automaticamente pelo módulo de Faturamento, e relacionadas com notas de saída que possuam os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN. Estes serão carregados automaticamente e proporcionalmente(em caso de devolução parcial) no menu Q-impostos A-Tributos(SUP34120) como os valores calculados. 
    • Caso na consistência da nota, o cliente deseje recalcular os impostos, os mesmos serão substituídos pelos impostos calculados com base no configurador de tributos.



  • Histórico
    • Os programas de envio de histórico (SUP2510) e recuperação de histórico (SUP1052  e SUP34071) foram alterados para considerar os campos incluídos e as novas tabelas. As alterações foram realizadas no envio/recuperação de histórico, e no envio/recuperação do histórico do histórico.



Demonstração de como parametrizar em vídeo 




  • Tributação Regular - Quando houver tributação diferenciada, deverá ser informada qual seria a tributação regular aplicada. 

Conforme configuração fiscal(VDP0696/VDP10068) de entradas:

Ao preencher os campos de Código Classificação Tributária Regular e Tributação Regular,

na consistência da nota de entrada será criado os tributos: CBS e o CBS_REG, que podem ser consultados no SUP3760/SUP8720 - Nota Fiscal, menu Q-impostos, A-tributos(SUP34120):


Observação: Para os tributos: IBS_MUN  e IBS_UF, a Tributação Regular tem o mesmo conceito descrito acima.


  • Sup0580 - Conhecimento de Frete e SUP9220 - Frete de Transportador Autônomo
    • Foram alterados para na consistência do frete, incluir o valor calculado conforme o configurador de tributos, podendo ser consultado no SUP34217;

    • Foram alterados para na consistência do frete, fazer o rateio dos impostos para as notas de entrada relacionadas,

podendo ser consultado pela tela acima(SUP34217)  no botão "Consultar Impostos", ou diretamente no SUP34216.



  • SUP34204 - Monitor de recebimento xml
    • Foi alterado para receber os tributos:
      • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

  das NFes(Notas eletrônicas), CTes(Conhecimento de transporte eletrônico) e CTe-os(Conhecimento de transporte eletrônico Outros serviços) conforme NT2025.002 v1.10 e CTe_NT2025.001 v1.05b. 

Então, se o xml conter as tags:

Ao importar o mesmo pelo sup34204, a nota será incluída no SUP3760-Nota de entrada ou SUP0580-Conhecimento de Frete,

e os tributos serão incluídos no SUP34120 ou SUP34217, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.


  • Sup0552 - Importação de nota/frete por arquivo texto
    • Foi alterado para receber os tributos:
      • CBS(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento e monofásico)

que serão incluídos na linha "O" para notas de entrada, conforme exemplo abaixo:

e na linha "P" para os fretes, conforme exemplo abaixo:

E o layout do arquivo xml pode ser acessado: 

Ao importar o mesmo pelo sup0552, a nota será incluída no SUP3760-Nota de entrada, e os tributos serão incluídos no SUP34120, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.

Já o frete será incluído no sup0580- Fretes, e os tributos serão incluído no SUP34217, que pode ser acessado pelo menu Q-impostos, A-tributos.


  • OBF40000 - Painel da NF-e
    • Foi alterado a geração do xml para notas de devolução ou notas de emissão própria com o tipo "6", para impressão dos grupos dos tributos:
      • CBS(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico),
      • IBS_UF(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico),
      • IBS_MUN(com redução, com diferimento, tributação regularizada e monofásico)

Para devolução, será impresso também o grupo de Nota referenciada.


  • SUP34032 - Relatório de Movimentação diária de Nota Fiscal e Frete
    • Alterado o relatório para mostrar os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN:


  • SUP4410/SUP34041 - Rastreabilidade de Notas Fiscais
    • Alterado o relatório para mostrar os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN quando o campo "Emitir detalhe nota" for selecionado:

  • Crédito Presumido - Conforme NT 2025.002 v1.20, para o crédito presumido existe uma tabela específica de códigos (cCredPres), que define os percentuais, vigência, critérios de aplicação e vinculação para esse tributo.
    • Foi criado o cadastro OBF25200 onde pode ser incluído/importado as informações referentes aos códigos de crédito presumido:

 (deverá ser executado no log6000 o conversor de criação de tabela OBF00660.cnv).


    • Foi alterado o configurador fiscal(vdp0696/vdp10068) para buscar os códigos da tabela acima quando os tributos forem: CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE:


    • Foi alterado a consistência nos programas SUP3760- Entrada de nota fiscal, SUP8720 - Nota fiscal de serviço com contrato e SUP0580 - Entrada de Fretes,

para calcular os tributos de CBS_CR_PRE/IBS_CR_PRE quando o grupo de despesa do item/ou respectiva chave informada no configurador.  

Os mesmos podem ser consultados no menu Q-impostos, A-tributos de cada tela. (SUP34120- Tributos da nota e SUP34217- Tributos do frete).


    • Foi alterado o OBF40000 - Emissão de nota, para que os grupos gIBSCredPres e gCBSCredPres sejam gerados corretamente no xml:


    • Foi alterado o SUP34204 - Monitor de Recepção xml, para importar os xmls referente aos documentos abaixo, com as respectivas informações dos tributos CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE:
      • nfe(nota fiscal eletrônica),
      • cte(conhecimento de transporte eletrônico),
      • cte-os(conhecimento de transporte outros serviços) e
      • cte-simplificado

Incluindo a nota no SUP3760 - Entrada de notas ou o frete no SUP0580- Inclusão de Fretes, onde os tributos poderão ser consultados no menu Q-impostos, A-tributos de cada tela. (SUP34120- Tributos da nota e SUP34217- Tributos do frete).


    • Foi alterado o SUP0552 - Importação de nota e frete via arquivo texto, para que as linhas referentes aos tributos (linha O - tributos da nota e linha P- tributos do frete), no campo 13, caso os valores sejam: 

      7-> CBS_CR_PRE

      8-> IBS_CR_PRE

      Inclua os tributos de Crédito presumido do CBS e Crédito presumido do IBS, ao incluir a nota no SUP3760 - Entrada de notas ou o frete no SUP0580- Inclusão de Fretes.

      Sejam Para maiores informações, deverá ser consultado o arquivo com a definição dos campos de importação.




  • Notas de débito e crédito

Notas de Débito e Crédito são nomes de instrumentos utilizados mundialmente para documentar situações contábeis onde é necessário corrigir informações comerciais que foram registradas em um documento, que no Brasil é a Nota Fiscal. 

      •  Uma nota de débito documenta uma situação na qual o emitente registra um aumento no imposto devido (consequentemente, uma redução no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário);
      •  Uma nota de crédito documenta uma situação na qual o emitente registra uma redução no imposto devido (consequentemente, um aumento no imposto devido pelo adquirente, que é o destinatário);

Foram realizadas alterações no Logix para que notas de débito e crédito possam ser incluídas.


    • No SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, deverá ser incluída uma nota NFC(Nota complementar de impostos) e na identificação do tipo da nota, deverá ser escolhido entre 5- Nota de crédito ou 6- Nota de débito:

Esse tipo de nota terá o mesmo tratamento de uma NFC de impostos, ou seja, a quantidade e o valor serão iguais a zero.

Já na consistência, será incluído erro na nota, caso existam valor dos impostos: ICMS, IPI, PIS, Cofins e do frete, pois esse tipo de nota é só para os tributos: CBS, IBS_UF, IBS_MUN,