01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Faturamento de Planos
País:Brasil


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Visando preparar o produto para a nova realidade da reforma tributária devido a grande mudança do modelo atual, foram necessárias realizar adequações em alguns processos como o faturamento de planos. O novo modelo traz um sistema de IVA dual, onde temos dois impostos CBS e IBS. O CBS é de competência federal com alíquota definida pela União e busca substituir o PIS, Cofins e em parte o IPI. O IBS é de competência estadual/municipal e sua alíquota é a soma das taxas de destino, busca substituir o ICMS e ISS.

03. SOLUÇÃO

A seguir estão descritos os passos necessários para configuração dos novos impostos no processo de faturamento de planos. Foi incluída uma nova opção na Associativa Contratante x Imposto que permite que os novos impostos sejam deduzidos ou não do valor calculado.


Parametrização do faturamento


1. Cadastrar novos impostos na tela Manutenção Impostos (hfp.tax) dos tipos A, B e D.

CBS

IBS Estadual

IBS Municipal


2. Cadastrar evento para faturamento na tela Manutenção Eventos Faturamento (hfp.billingEvents)

3. Cadastrar associativa eventos x forma pagamento x tipo planos na tela Manutenção Associativa Eventos X Forma Pagamento X Tipos Planos (hfp.billingEventPayMethodPlanType)

4. Cadastrar associativa imposto x evento na tela Manutenção Associativa Imposto X Evento (hfp.associativeTaxEvent)

5. Cadastrar imposto e classificação do imposto na tela Imposto Financeiro (bas_imposto)

6. Cadastrar associativa contratante x imposto na tela Manutenção Associativa Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)

Nesse cadastro deve ser indicado se o imposto é deduzido ou apenas calculado.


Geração das Notais Fiscais Eletrônicas


Para realizar a geração das notas fiscais eletrônicas, o processo permanece praticamente o mesmo. No entanto, com as mudanças da Reforma tributária, torna-se necessário parametrizar novas informações obrigatórias relacionados à tributação:

cClassTrib: Campo destinado a identificar a classificação tributária do produto ou serviço.

CST: Campo que informa o enquadramento tributário da operação.


Esses campos devem ser configurados em dois cadastros do EMS:


Cadastro de cClassTrib, onde é definida a classificação tributária:


Cadastro de relacionamento cClassTrib, onde é feito o vínculo entre a classificação e o CST:


No que diz respeito ao envio da Nota Fiscal, ainda não há layout oficial definido que contemple as mudanças da Reforma Tributária. Por esse motivo, as informações relacionadas às novas exigências não serão enviadas aos municípios até que o modelo seja oficialmente disponibilizado.

O processo de faturamento não sofreu alterações estruturais e continua sendo executado da mesma forma. Ressaltamos apenas a importância de realizar corretamente a parametrização dos novos impostos, conforme orientado na aba 'Configuração'.


No exemplo abaixo, os novos tributos estão configurados para não serem deduzidos, dessa forma são apenas exibidos os valores calculados sem serem considerados no valor da nota de serviço:

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


Os arquivos abaixo contém as últimas correções e ajustes do processo e podem ser utilizados com a versão indicada:


Últimas atualizações:

  • 01/09/2025 - Ajuste referente a simulação de faturamento de beneficiários de intercâmbio.
Versão

Compilação Progress 12 para os patchs disponíveis

(Banco Progress e Oracle)

12.1.250712.1.2507.3 / 12.1.2507.2

12.1.2503

12.1.2503.9 / 12.1.2503.8
12.1.241112.1.2411.14 / 12.1.2411.13