A Reforma Tributária do Consumo engloba várias notas técnicas distribuídas entre diferentes documentos fiscais, e dispõe atualmente da instituição dos novos tributos como IBS, CBS e IS, cujo objetivo é substituir gradualmente a tributação atual sobre o consumo de bens e serviços em território nacional. Até o presente momento, as notas técnicas que tratam da reforma são:
Quais os impactos da Reforma Tributária no TOTVS Processos Fiscais?
Como software para transmissão, recepção e custódia de documentos fiscais, o TOTVS Processos Fiscais (TPF), precisa se adequar aos novos layouts e eventos instituídos, permitindo que o contribuinte permaneça em compliance com as instruções da Receita Federal. A seguir, as principais mudanças que ocorrem nos documentos fiscais.
O TPF não dispõe de informações sobre como preencher os novos dados nos documentos fiscais. Para mais detalhes sobre classificação tributária, alíquotas e cenários fiscais onde há a incidência de cada tributo, consultar as documentações disponíveis para cada linha de produto TOTVS. |
Nota Fiscal Eletrônica e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A NF-e e NFC-e são os principais documentos afetados pela Reforma Tributária do Consumo, juntamente com a NFS-e. As mudanças ocorridas nestes documentos são: