01. DADOS GERAIS
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| Função: | NCM (EICA130) |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTRADE-11680 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do sistema para criação dos campos para os tributos CBS e IBS da reforma tributária
03. SOLUÇÃO
Foram realizados os seguintes ajustes na funcionalidade:
- Adicionado o agrupador CBS como o primeiro agrupador na pasta Alíquotas, contendo os campos:
- % CBS (YD_ALADCBS) - descrição: "Alíquota ad valorem CBS", campo numérico com tamanho 6 e 2 casas decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informativa: "Alíquota ad valorem da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS"
- Redução CBS (YD_ALRDCBS) - descrição: "Redução da alíquota do CBS", campo numérico com tamanho 6 e 2 casas decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informativa: "Percentual de redução da alíquota ad valorem da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS"
- Adicionado o agrupador IBS como o segundo agrupador na pasta Alíquotas, contendo os campos:
- % IBS (YD_ALADIBS) - descrição: "Alíquota ad valorem IBS", campo numérico com tamanho 6 e 2 casas decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informativa: "Alíquota ad valorem do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS"
- Redução IBS (YD_ALRDIBS) - descrição: "Redução da alíquota do IBS", campo numérico com tamanho 6 e 2 casas decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informativa: "Percentual de redução da alíquota ad valorem do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS"
- Adicionado o agrupador Outros Tributos como o terceiro agrupador na pasta Alíquotas, vinculando os seguintes campos:
- % II
- % IPI
- % ICMS
- % PIS
- Vlr Unid PIS
- % Red PIS
- % COFINS
- V Uni.COFINS
- % R. COFINS
- Unid Vl Unit
- %IcmsPIS/COF
- % M. COFINS
- % M. PIS
- % IE
Todos os campos da pasta Alíquotas estão restritos ao uso nos módulos de COMEX, porém foi permitido alterar o uso pelo SIGACFG.
Recebimento de Importação
Foram realizados os seguintes ajustes na funcionalidade:
- Na tabela SWN, foram criados os seguintes campos relacionados ao tributo CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços:
- % CBS (WN_ALADCBS) - descrição: "Alíquota ad valorem CBS", campo numérico de tamanho 6 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Alíquota ad valorem da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS".
- Redução CBS (WN_ALRDCBS) - descrição: "Redução da alíquota do CBS", campo numérico de tamanho 6 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Percentual de redução da alíquota ad valorem da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS".
- Base CBS (WN_BASECBS) - descrição: "Base de cálculo do CBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Base de cálculo da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS".
- CBS Devido (WN_VLDVCBS) - descrição: "Valor devido do CBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Valor devido da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS".
- CBS Recolher (WN_VLRCCBS) - descrição: "Valor à recolher do CBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Valor à recolher da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS".
- Na tabela SWN, foram criados os seguintes campos relacionados ao tributo IBS - Imposto sobre Bens e Serviços:
- % IBS (WN_ALADIBS) - descrição: "Alíquota ad valorem IBS", campo numérico de tamanho 6 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Alíquota ad valorem do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS".
- Redução IBS (WN_ALRDIBS) - descrição: "Redução da alíquota do IBS", campo numérico de tamanho 6 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Percentual de redução da alíquota ad valorem do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS".
- Base IBS (WN_BASEIBS) - descrição: "Base de cálculo do IBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS".
- IBS Devido (WN_VLDVIBS) - descrição: "Valor devido do IBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Valor devido do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS".
- IBS Recolher (WN_VLRCIBS) - descrição: "Valor à recolher do IBS", campo numérico de tamanho 14 com 2 decimais, sem permitir valores negativos, com ajuda informando: "Valor à recolher do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS".
- Ajustada a tela inicial Valores/Taxas para incluir os campos "Valor CBS" e "Valor IBS". Esses campos destacam os valores dos tributos, sem serem somados ao Total.
- Na tela de Itens, adicionados os campos: "% CBS", "Redução CBS", "Base CBS", "CBS Devido", "CBS Recolher", "% IBS", "Redução IBS", "Base IBS", "IBS Devido" e "IBS Recolher" antes da coluna "No. N.F.E.".
- Na tela de Totais, adicionados os campos "Base CBS", "CBS", "Base IBS" e "IBS" antes do "Total Geral", sem serem somados ao Total Geral.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
