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Cadastro de CST para os novos tributos:

Os programas VDP0440/VDP10061 foram alterados para inclusão dos novos tributos, para atender a Reforma Tributária:  Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Municipal e Estadual, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A tabela dos novos CST's está disponível no portal da NF-e: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=dAgqLmXh/eA=

No VDP10900 foi disponibilizada uma opção para fazer uma carga inicial dos CSTs com base na tabela disponibilizada no Portal da NF-e.

Configuração dos novos tributos

O VDP0692/VDP10064 foi alterado para atender as seguintes necessidades:

• Foram criados os tributos:

  IS - Imposto Seletivo

  CBS - Contribuição sobre bens e serviços

  IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual

  IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

  CBS_CR_PRE - CBS crédito presumido

  IBS_CR_PRE - IBS crédito presumido.

  Para que os mesmos fiquem disponíveis é necessário utilizar a opção 'Atualizar Fiscal' do VDP0692/VDP10064.

Todos os tributos são criados com as chaves de configuração desmarcadas, é necessário marcar e configurar conforme necessidade através do VDP0692/VDP10064.

Para verificar a ordem de busca da configuração fiscal consulte o artigo Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Ordem de busca da configuração fiscal no momento do faturamento

Na aba Operação fiscal saída podem ser informadas as naturezas de operação que serão utilizadas no faturamento para cálculo dos novos tributos. 

Serão criadas 3 fórmulas padrões para os tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN no VDP0693/VDP10065, e futuramente conforme necessário serão criadas novas fórmulas, também é possível criar fórmulas especificas caso desejar fazer algum teste.

Para o IS, não foram criadas fórmulas nesse momento, será previsto em release futura considerando que a cobrança deste tributo será apenas em 2027.

É necessário vincular os novos tributos na natureza de operação que será utilizado na emissão das notas - VDP0050/VDP10059. Caso já não tenha sido feito através do VDP0692/VDP10064..

Após vincular o tributo à natureza de operação, deverá ser cadastrado uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068:

• O adicional 'Cod class trib' dos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN deverá ser previamente cadastrado no SUP34260 - Cadastro de Classificação tributária.
• Os campos Cod Class trib e Tributação precisam ser informados para os 3 novos tributos CBS, IBS_UF e IBS_MUN com a mesma informação, pois no xml da NF-e é gerado apenas uma vez a tag, ao gerar o xml é considerado o Cod Class trib e Tributação do tributo IBS_UF. 

• Os tributos  'CBS_CR_PRE' e 'IBS_CR_PRE'  tem o adicional 'Class Trib Presum', que é a classificação tributária para o crédito presumido. O campo é não obrigatório e aceita qualquer valor pois a tabela ainda não foi definida pela legislação. Assim que for definido, passará a consistir com o novo cadastro ou com o cadastro geral de classificação tributária, se for o caso.

• As alíquotas utilizadas na configuração devem ser de acordo com a legislação vigente e o cenário da empresa, orientamos que seja verificado junto a área fiscal da empresa.

Foi criado o parâmetro no LOG00086:  Processo Saídas > Faturamento > Nota fiscal eletrônica:  "Data de início para cálculo dos tributos da reforma tributária" (data_inicio_ref_trib) que deverá ser informado para indicar a partir de que data será calculado os novos tributos na nota fiscal e também a partir dessa data será gerado as novas tags no xml da NF-e.

Tributação Regular

Para atender a criação do novo grupo de tributação regular na NF-e, 

foram criados os tributos CBS_REG, IBS_MUN_REG e IBS_UF_REG, que são tributos automáticos calculados pelo sistema. 

Além disso, foram criados os novos campos adicionais  "TRIBUTACAO_REG" e "COD_CLASSIF_TRIB_REG" para os tributos CBS, IBS_MUN e IBS_UF.

Esses novos campos aparecem da tela de informações adicionais dos tributos, no VDP0696/vdp10068 - configuração fiscal, para serem inclusos quando houver tributação diferenciada, onde deverá ser informada qual seria a tributação regular aplicada. 

Verificar na tabela cClassTrib para quais situações ser enviados o grupo de tributação regular, indicador 'ind_gTribRegular a tabela está disponível no portal da NF-e:  https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=ix44jDLyQog=

Exemplo de configuração fiscal:

Consulta da nota fiscal com registros de tributação regular:

Consulta da nota fiscal 

Foram alterados os programas de consulta da nota fiscal para mostrar os novos campos referente aos tributos da reforma tributária.

VDP40005 - Consulta da nota, opção Itens - Fiscal   VDP90207- Incluso novo campo Código da classificação tributária. 

VDP0752 - Opções Itens - Aba Tributos/benefícios Incluso novo campo Código da classificação tributária.

Relatórios

O Relatório de Resumo de faturamento por representante e cliente VDP5243, foi alterado para passar a demonstrar os tributos IBS_UF e IBS_MUN calculados na nota fiscal.