01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE0520 - Importação NF-e/CT-e/NFS-e

html.mre.importDocXML - Importação XML NF-e/CT-e/NFS-e HTML

html.mre.documentoXmlNfe - Monitor NF-e

html.mre.documentoXmlCte - Monitor CT-e

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-1467

DBACKRTDTS-1985

DBACKRTDTS-1607

DBACKRTDTS-3412

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define a determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS e da CBS de acordo com o local da operação.

O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:


Conforme a NT2025.002  foi alterado a estrutura do XML, podendo conter a tag cMunFGIBS, se a operação for presencial, fora do estabelecimento, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega (Grupo: G01).  

Desta forma deveremos alterar o programa de importação XML NF-e para permitir importar a informação do fato gerador da CBS e IBS, utilizando essa informação para buscas das  alíquotas no cadastro do relacionamento de tributos.

03. SOLUÇÃO

Para que as alíquotas sejam sugeridas corretamente de acordo com o fato gerador de cada local de operação, será necessário realizar ajustes no sistema conforme detalhamento abaixo.


Alterada o programa de importação de XML, para passar a importar a tag cMunFGIBS, está informação será apresentada nos dados originais do cabeçalho do documento no campo Código IBGE fato Gerador CBS/IBS, caso a tag cMunFGIBS não exista no XML, essa informação ficará em branco.

Também disponibilizamos os campo Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, estes campos serão preenchido conforme o seguinte critério:

    • Se existir a tag cMunFGIBS, estaremos sugerindo a cidade e a UF com base no código de IBGE, buscando as informações no programa de Manutenção cidades - CD0330;
    • Se não existir a tag cMunFGIBS, estaremos utilizando o local de entrega do XML;
    • Se não existir nem a tag cMunFGIBS e também não existir o grupo de local de entrega no XML, estaremos utilizando a informação do grupo de destinatário do XML.

A informação de Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, será utilizado para fazer a busca das alíquotas no cadastro de relacionamento x Tributo e essas alíquotas será utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo configurador de tributos. 

E ao gerar o recebimento físico ou o recebimento fiscal do documento NF-e, as informações da cidade do fato gerador CBS/IBS e UF do fato gerador CBS/IBS, serão levadas até o recebimento fiscal, podendo ser visualizada no folder endereço na alteração do cabeçalho do documento.

O país do fato gerado será sugerido conforme o programa de Manutenção cidades - CD0330.

Esse fato gerador impactará diretamente a sugestão das alíquotas da CBS, do IBS UF e IBS MUN e como consequência o cálculo dos valores dos tributos.

Para o documento XML CT-e modelo 57 e modelo 67 a regra de negócio referente ao fato gerador será a seguinte:

  • Para o modelo 57  transporte de carga, o fato gerador, será o local onde a carga é entregue ou disponibilizada ao destinatário, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunFim, que armazenamos no campo de Código município fim.
  • Para o modelo 67, onde o transporte seja de pessoas, o fato gerador será o local onde inicia o transporte, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunIni, que armazenamos no campo de Código município início.
  • Para o modelo 67, onde o transporte poderá ser do tipo excesso de bagagem ou valores, o fato gerador, será o final da prestação de serviço, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunFim, que armazenamos no campo de Código município fim.

Com base no código do IBGE do município de início ou fim, para sugerir a informação de cidade, UF e país, será necessário existir a informação no programa Manutenção cidades - CD0330.

Abaixo estamos apresentando um exemplo da geração das informações do fato gerador para um CT-e com modelo 57, onde será utilizada as informações do campo de Código município fim.

Ao gerar esse documento no recebimento fiscal, será apresentado no detalhes do cabeçalho do documento.

Com base no fato gerador da CBS e do IBS , será realizada a sugestão da alíquota nos tributos, para facilitar a compreensão, elaboramos um exemplo onde o relacionamento de tributo criamos especifico para o munícipio de Canoas, mas poderia ser informado um mais genérico. Em caso de dúvida de como realizar este cadastro acessar a documentação Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute