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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Módulo:
Função:	RE0520 - Importação NF-e/CT-e/NFS-e html.mre.importDocXML - Importação XML NF-e/CT-e/NFS-e HTML html.mre.documentoXmlNfe - Monitor NF-e
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKRTDTS-1467

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Linha Datasul > DT Reforma tributária - Fato Gerador Monitor NF-e e Monitor CT-e > image-2025-9-23_11-8-41.png

Com isso foi alterado a estrutura do XML, podendo conter a tag cMunFGIBS, se a operação for presencial, fora do estabelecimento, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega (Grupo: G01).

Desta forma deveremos alterar o programa de importação XML NF-e para permitir importar a informação do fato gerador da CBS e IBS, utilizando essa informação para buscas das alíquotas no cadastro do relacionamento de tribubutos.

03. SOLUÇÃO

Alterada o programa de importação de XML, para passar a importar a tag cMunFGIBS, está informação será apresentada no dados originais do cabeçalho do documento no campo Código IBGE fato Gerador CBS/IBS, caso a tag cMunFGIBS não exista no XML, essa informação ficará em branco.

Também disponibilizamos os campo Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, estes campos serão preenchido conforme o seguinte critério:

- Se existir a tag cMunFGIBS, estaremos sugerindo a cidade e a UF com base no código de IBGE, buscando as informações no programa de manutenção cidades
- Se não existir a tag cMunFGIBS, estaremos utilizando o local de entrega do XML
- Se não existir nem a tag cMunFGIBS e também não existir o grupo de local de entrega no XML, estaremos utilizando a informação do grupo de destinatário do XML

Linha Datasul > DT Reforma tributária - Fato Gerador Monitor NF-e e Monitor CT-e > image-2025-9-23_11-30-5.png

A informação de Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, será utilizado para fazer a busca das alíquotas no cadastro de relacionamento x Tributo e essas alíquotas será utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo configurador de tributos.